Execução Fiscal 0002445-66.2000.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

RODOVIARIO TRIANGULO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

04/07/2024, 13:31

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:31

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:08

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 10:02

Mandado

11/06/2024, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2024, 10:30

Documento (Certidão)

25/04/2024, 13:02

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:13

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:20

Documento (Certidão)

29/02/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 11:21

Publicação

26/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 00:08

Todas as movimentações(129)

Definitivo

04/07/2024, 13:31

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:31

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:08

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 10:02

Documentos

•23/02/2024, 00:00

•23/05/2023, 00:00

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Mandado

11/06/2024, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2024, 10:30

Documento (Certidão)

25/04/2024, 13:02

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:13

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:20

Documento (Certidão)

29/02/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 11:21

Publicação

26/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002445-66.2000.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RODOVIARIO TRIANGULO LTDA e outros SENTENÇA Classificada como tipo C, para os fins do Provimento COGER/TRF1 n.º 129, de 08 de abril de 2016. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de RODOVIÁRIO TRIÂNGULO LTDA e OUTRO, objetivando a satisfação dos créditos discriminados na(s) certidão(ões) de dívida ativa que instruem a petição inicial. Citação das partes executadas (ID 1380337382 fls. 20/23). Auto de penhora, depósito e avaliação (ID 1380337382 fl. 28). Suspensão da marcha processual, em razão do parcelamento do débito (ID 1380337382 fl. 68). Intimada (ID 1382754365), a exequente se manifestou informando o reconhecimento administrativo da prescrição intercorrente no presente feito, com o consequente cancelamento das CDA’s (ID 1386129362). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas e honorários advocatícios. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos, em especial a de ID 1380337382 fl. 28. Traslade-se cópia desta sentença para os autos de Embargos à Execução Fiscal nº 0001329-88.2001.4.01.3802. Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, com o consequente arquivamento dos autos e as respectivas baixas. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 17:47

Cancelamento de Dívida Ativa

21/02/2024, 17:47

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 11:06

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:06

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002445-66.2000.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RODOVIARIO TRIANGULO LTDA, FERNANDO RISSOLI LOBO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 17 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 14:43

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 10:53

Documento (Certidão)

17/05/2023, 08:36

Ato ordinatório

13/04/2023, 13:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 16:12

deferimento

27/07/2022, 16:12

Provisório

08/05/2014, 13:41

Em Secretaria

08/05/2014, 13:41

Recebimento

07/05/2014, 09:20

Mero expediente

07/05/2014, 09:20

Conclusão (para despacho)

12/03/2014, 18:15

Documento (Outros documentos)

26/02/2014, 15:26

Recebimento

26/02/2014, 15:26

Recebimento

25/02/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 09:20

Intimação

15/10/2013, 16:32

Recebimento

15/10/2013, 15:34

Recebimento

15/10/2013, 15:34

Recebimento

04/10/2013, 17:09

Entrega em carga/vista

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Intimação

26/08/2013, 18:53

Recebimento

26/08/2013, 18:50

Convenção das Partes

15/05/2012, 17:50

Recebimento

09/05/2012, 16:53

Recebimento

09/05/2012, 16:53

Apensamento

07/05/2012, 15:35

Recebimento

07/05/2012, 15:30

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 09:14

Intimação

28/03/2012, 13:04

Mero expediente

27/03/2012, 15:23

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 15:23

Recebimento

14/03/2012, 18:05

Recebimento

14/03/2012, 18:05

Recebimento

13/03/2012, 17:26

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 09:14

Intimação

23/12/2011, 16:42

Recebimento

23/12/2011, 16:42

Provisório

31/03/2003, 18:55

Recebimento

31/03/2003, 18:55

Recebimento

28/03/2003, 17:30

Entrega em carga/vista

22/11/2002, 09:13

Intimação

19/11/2002, 18:22

Publicação

11/11/2002, 08:36

Intimação

07/11/2002, 17:17

Intimação

24/10/2002, 18:22

Ato ordinatório

24/10/2002, 18:22

Ato ordinatório

24/10/2002, 18:22

Mero expediente

17/10/2002, 17:44

Conclusão (para despacho)

10/10/2002, 16:35

Recebimento

07/10/2002, 18:06

Recebimento

04/10/2002, 17:27

Entrega em carga/vista

05/07/2002, 08:22

Intimação

04/07/2002, 14:30

Recebimento

04/07/2002, 14:30

Ato ordinatório

26/06/2002, 18:57

Intimação

13/05/2002, 16:07

Intimação

29/04/2002, 18:32

Intimação

29/04/2002, 18:32

Intimação

22/03/2002, 09:51

Mero expediente

20/03/2002, 08:28

Conclusão (para despacho)

14/03/2002, 16:25

Ato ordinatório

20/02/2002, 16:23

Intimação

19/11/2001, 18:00

Intimação

06/11/2001, 16:51

Intimação

26/10/2001, 16:22

Mero expediente

25/10/2001, 14:14

Conclusão (para despacho)

30/08/2001, 17:50

Recebimento

30/08/2001, 17:50

Recebimento

29/08/2001, 16:53

Entrega em carga/vista

03/08/2001, 09:07

Intimação

09/07/2001, 15:49

Mero expediente

09/07/2001, 15:49

Conclusão (para despacho)

05/07/2001, 16:56

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2001, 16:03

Mandado

05/06/2001, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2001, 14:24

Mandado

23/05/2001, 12:15

Remessa

22/05/2001, 17:36

Remessa

03/05/2001, 15:38

Citação

03/05/2001, 15:38

Citação

25/04/2001, 14:40

Citação

16/04/2001, 18:14

Mero expediente

16/04/2001, 18:13

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 10:56

Recebimento

06/03/2001, 10:56

Recebimento

23/02/2001, 15:15

Entrega em carga/vista

25/08/2000, 10:26

Intimação

31/07/2000, 15:53

Recebimento

31/07/2000, 15:53

Citação

28/07/2000, 16:26

Citação

05/07/2000, 13:38

Citação

29/06/2000, 13:17

Mero expediente

27/06/2000, 18:43

Conclusão (para despacho)

19/06/2000, 18:59

Remessa (outros motivos)

19/06/2000, 14:11

Protocolo de Petição

19/06/2000, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/2000, 11:19