Execução Fiscal 0001387-06.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução ContratualExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

MAURICIO RIBEIRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/09/2024, 11:20

Documento (Certidão)

10/09/2024, 11:20

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:24

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:49

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001387-06.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518818890), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 20:37

Todas as movimentações(61)

Definitivo

10/09/2024, 11:20

Documento (Certidão)

10/09/2024, 11:20

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:24

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:09

Documentos

Intimação polo passivo

•11/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:49

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001387-06.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518818890), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 12:56

Ato ordinatório

11/06/2024, 12:56

Desarquivamento

11/06/2024, 12:56

Provisório

04/12/2023, 15:17

Desarquivamento

04/12/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001387-06.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CATARINA LABORE DA CRUZ SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CATARINA LABORE DA CRUZ SILVA MAURICIO RIBEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001387-06.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CATARINA LABORE DA CRUZ SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CATARINA LABORE DA CRUZ SILVA MAURICIO RIBEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Provisório

22/05/2023, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 17:28

Documento (Certidão)

22/05/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 17:27

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

09/11/2018, 11:05

Ato ordinatório

09/11/2018, 11:04

Por decisão judicial

06/10/2017, 08:29

Outras Decisões

06/10/2017, 08:28

Conclusão (para decisão)

04/10/2017, 16:50

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 16:50

Recebimento

04/10/2017, 16:50

Recebimento

04/10/2017, 15:44

Entrega em carga/vista

31/07/2017, 09:00

Intimação

28/07/2017, 08:13

Ato ordinatório

26/07/2017, 12:31

Citação

01/06/2017, 09:17

Citação

30/05/2017, 15:21

Citação

30/05/2017, 15:21

Citação

27/04/2017, 18:53

Outras Decisões

27/04/2017, 18:53

Conclusão (para decisão)

26/04/2017, 14:45

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 13:16

Recebimento

26/04/2017, 13:16

Recebimento

23/03/2017, 17:30

Entrega em carga/vista

07/03/2017, 09:46

Intimação

06/03/2017, 17:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2017, 08:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2017, 15:12

Recebimento

02/12/2016, 11:54

Mandado

07/10/2016, 09:38

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2016, 09:38

Citação

22/09/2016, 08:33

Outras Decisões

22/09/2016, 08:33

Conclusão (para decisão)

15/09/2016, 13:03

Recebimento

06/09/2016, 17:31

Remessa (outros motivos)

02/09/2016, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2016, 16:49