Execução Fiscal 0000418-54.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

CAFE E RESTAURANTE DEGUSTE EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/10/2024, 09:03

Documento (Certidão)

07/10/2024, 09:03

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:14

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:45

Publicação

08/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000418-54.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1523701861), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 15:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 12:21

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:07

Todas as movimentações(52)

Definitivo

07/10/2024, 09:03

Documento (Certidão)

07/10/2024, 09:03

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:14

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:45

Documentos

Intimação polo passivo

•07/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2023, 00:00

Publicação

08/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000418-54.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1523701861), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 15:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 12:21

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 09:46

Ato ordinatório

02/07/2024, 09:46

Desarquivamento

02/07/2024, 09:45

Provisório

30/08/2023, 13:06

Desarquivamento

30/08/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000418-54.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAFE E RESTAURANTE DEGUSTE EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE E RESTAURANTE DEGUSTE EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Provisório

22/05/2023, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 17:19

Documento (Certidão)

22/05/2023, 17:19

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 17:19

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/08/2018, 12:38

Ato ordinatório

17/08/2018, 12:38

Por decisão judicial

16/08/2017, 15:03

Outras Decisões

16/08/2017, 15:02

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 16:33

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 16:33

Recebimento

09/08/2017, 16:32

Recebimento

09/08/2017, 15:35

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 09:47

Intimação

14/07/2017, 09:15

Recebimento

05/07/2017, 15:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2017, 15:53

Mandado

01/06/2017, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2017, 10:10

Mandado

25/05/2017, 12:57

Recebimento

25/05/2017, 12:57

Citação

22/05/2017, 09:37

Citação

10/05/2017, 15:00

Citação

05/05/2017, 14:03

Mero expediente

05/05/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 15:52

Recebimento

20/04/2017, 18:12

Remessa (outros motivos)

20/04/2017, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2017, 20:15