Execução Fiscal 1001971-35.2020.4.01.3816 - TRF6

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:42

Por decisão judicial

01/10/2025, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 03:00

Provisório

25/09/2024, 10:10

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:01

Confirmada

03/09/2024, 17:27

Expedida/certificada

02/09/2024, 17:37

Outras Decisões

02/09/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 09:32

Confirmada

29/08/2024, 18:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 18:18

Documento (Certidão)

17/07/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:02

Confirmada

09/07/2024, 11:28

Expedida/certificada

04/07/2024, 15:54

Outras Decisões

04/07/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:47

Confirmada

02/07/2024, 09:14

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 09:48

Ato ordinatório

20/06/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 23:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 09:05

Documento (Certidão)

13/06/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:30

Expedida/Certificada

07/06/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 13:44

Documento (Certidão)

06/06/2024, 08:11

Documento (Certidão)

29/05/2024, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 14:44

Outras Decisões

24/05/2024, 14:44

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 10:49

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:08

Publicação

25/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 1001971-35.2020.4.01.3816. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO(S): ASAS TRANSPORTE LTDA e outros VALOR DA DÍVIDA: R$ 35.529,48, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. NATUREZA DA DÍVIDA: Multas e demais Sanções CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº: 4.006.010715/20-52 DATA DE INSCRIÇÃO:: 10/03/2020 CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S): PEDRO JOAQUIM PEREIRA PINHEIRO registrado(a) civilmente como PEDRO JOAQUIM PEREIRA PINHEIRO CPF: 168.528.856-15 ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO FINALIDADE: CITAR o(s) EXECUTADO(S) PEDRO JOAQUIM PEREIRA PINHEIRO dos termos da Execução Fiscal em epígrafe para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos (arts. 8º e 16 da Lei 6.830/80). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado/procurador/interessado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20051213251259400000230074462 CDA - ASAS TRANSPORTE LTDA - ASAS TRANSPORTE Certidão de Dívida Ativa - CDA 20051213251285400000230074464 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20051214141964000000230121456 Decisão Decisão 20060119311621400000243240558 Certidão Certidão 20080718361945500000294278059 Bacenjud 1001971-35.2020.4.01.3816 Protocolo Sisbajud 20080718361979100000294278061 Citação Citação 21021018493055400000429433614 Certidão Certidão 21021810053261300000442727067 Certidão Certidão 21052418321331600000547357066 Certidão Certidão 21052418554244500000547673064 AR 1001971-35.2020.4.01.3816 Aviso de Recebimento 21052418554271100000547562625 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21052418563138600000547446239 Petição intercorrente Petição intercorrente 21052811414982800000553752046 Despacho Despacho 21110316133148500000787192665 1001971-35.2020.4.01.3816 - COMPROVANTE MALOTE DIGITAL Documentos Diversos 21120712292725800000841659269 Certidão Certidão 21120712292781000000841659256 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21121012243408900000847219277 Proc. 1001971-35.2020.4.01.3816 Documentos Diversos 21121716441070900000859187252 Certidão Certidão 21121716441136900000859187245 Petição intercorrente Petição intercorrente 21122023594344700000861128755 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22021507265274300000922399843 Petição intercorrente Petição intercorrente 22022121311561300000934580374 Petição intercorrente Petição intercorrente 22022121311571700000934580375 Petição intercorrente Petição intercorrente 22022121311578800000934580376 Decisão Decisão 22072512470464900001222561931 Certidão Certidão 22072623085394400001226647471 Certidão Certidão 22091609413067600001272096576 1001971-35.2020.4.01.3816 Carta precatória devolvida 22091611522459300001272265071 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22091612082794100001272216176 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100610273952100001280705038 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100610273958900001280705039 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100610273961000001280705040 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100610273963800001280705041 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100610273966100001280705042 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100610273968200001280705043 Decisão Decisão 23012418492236900001316180053 Certidão Certidão 23012515534559900001316583568 Certidão Certidão 23020309321327000001320297036 Certidão Certidão 23020317202076700001320689549 1001971-35.2020.4.01.3816 Protocolo Sisbajud 23020317204561800001320689551 Citação Citação 23021509024174200001324053072 Certidão Certidão 23022215545380700001326390042 AR - 1001971-35.2020.4.01.3816 Aviso de Recebimento 23041014121021800001347728542 Certidão Certidão 23041014102426300001347728537 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23041215111454100001349331546 Petição intercorrente Petição intercorrente 23042013221216800001355668043 Ato ordinatório Ato ordinatório 23052208070324900001370485548 Certidão Certidão 23052217524823900001370979047 Citação Citação 23052308273065200001371137555 Ato ordinatório Ato ordinatório 23052408512206000001371892046 Certidão Certidão 23052414281715900001372197076 1001971-35.2020.4.01.3816 Aviso de Recebimento 23061310091193500001381152063 Certidão Certidão 23061310083007500001381152060 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23061413153036000001381960541 Petição intercorrente Petição intercorrente 23062216131635500001386293076 Despacho Despacho 23070312355245100001390705577 Ato ordinatório Ato ordinatório 23070709101354300001393192544 Certidão Certidão 23080209234308800001404562031 1001971-35.2020.4.01.3816 Documentos Diversos 23080209262983800001404562032 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23080307524426400001405232054 Decisão Decisão 23090513512073900001420843554 Certidão Certidão 23090515232215600001420959550 Petição intercorrente Petição intercorrente 23091201115119300001423220531 Carta Precatória Carta precatória 23102008195877400001440502577 Carta Precatória Carta precatória 23102008165853300001440502574 1001971-35.2020.4.01.3816 MALOTE DIGITAL Documento Comprobatório 23102409090981400001441831566 Certidão Certidão 23102409075847400001441831563 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23102507563186900001442488061 Petição intercorrente Petição intercorrente 23102613140024600001443281044 E 1001971-35.2020.4.01.3816 Certidão 23102509052960200001442517068 Certidão Certidão 23102509044169100001442517067 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23102709205433900001443748045 Petição intercorrente Petição intercorrente 23110615410168600001446286539 Despacho Despacho 23110818062943900001447839109 Certidão Certidão 23110916230801300001448355560 Petição intercorrente Petição intercorrente 23111418455416100001450363052 Devolução de carta precatória-1001971-35.2020.4.01.3816 Documento Comprobatório 24012308332115900001467778038 Certidão Certidão 24012308324329100001467778037 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24012408095838700001468143540 PETIÇÃO (OUTRAS), 26/01/2024 08:37:42, ID 1391700919 Petição intercorrente 24012608374395700001468874068 Decisão Decisão 24021415165021600001473759534 SEDE DO JUÍZO: Rua Doutor Reinaldo, 105, Centro, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-018,Telefone: (0**33) 3087-0109, e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, [data assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documento (Certidão)

21/03/2024, 12:28

Expedição de documento (Edital)

21/03/2024, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 15:16

Outras Decisões

15/02/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 08:09

Documento (Certidão)

23/01/2024, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 18:45

Por decisão judicial

09/11/2023, 16:59

Documento (Certidão)

09/11/2023, 16:23

Mero expediente

09/11/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:41

Por decisão judicial

27/10/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 09:20

Documento (Certidão)

26/10/2023, 20:13

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2023, 09:04

Por decisão judicial

25/10/2023, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 07:56

Documento (Certidão)

24/10/2023, 16:53

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2023, 22:22

Expedição de documento (Carta precatória)

20/10/2023, 17:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 01:11

Por decisão judicial

05/09/2023, 15:46

Documento (Certidão)

05/09/2023, 15:23

Expedida/Certificada

05/09/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 13:51

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 07:52

Documento (Certidão)

02/08/2023, 14:20

Ato ordinatório

14/07/2023, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:15

Documento (Certidão)

13/06/2023, 15:37

Publicação

26/05/2023, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 1001971-35.2020.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, encaminhei a carta de citação/intimação aos correios, tendo recebido o ID Sigec nº 142866. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. Servidor

25/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/05/2023, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG PROCESSO Nº 1001971-35.2020.4.01.3816 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, encaminhei a carta de citação/intimação aos correios, tendo recebido o ID Sigec nº 142507. TEÓFILO OTONI, data da assinatura eletrônica. Servidor

23/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/05/2023, 17:52

Ato ordinatório

22/05/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 15:11

Documento (Certidão)

12/04/2023, 11:12

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:27

Documento (Certidão)

23/02/2023, 00:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/02/2023, 18:58

Documento (Certidão)

03/02/2023, 17:20

Documento (Certidão)

03/02/2023, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 15:53

Documento (Certidão)

25/01/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

13/01/2023, 23:37

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 12:08

Documento (Certidão)

16/09/2022, 12:00

Documento (Certidão)

26/07/2022, 23:08

Outras Decisões

26/07/2022, 23:08

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 21:31

Expedida/Certificada

15/02/2022, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 07:26

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 23:59

Documento (Certidão)

17/12/2021, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 12:24

Documento (Certidão)

07/12/2021, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 16:13

Mero expediente

03/11/2021, 16:13

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 18:56

Documento (Certidão)

24/05/2021, 18:55

Documento (Certidão)

24/05/2021, 18:32

Documento (Certidão)

18/02/2021, 10:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2021, 18:49

Documento (Certidão)

07/08/2020, 18:36

Outras Decisões

01/06/2020, 19:31

Conclusão (para despacho)

12/05/2020, 14:14

Documento (Informações)

12/05/2020, 14:14

Recebimento

12/05/2020, 13:25

Distribuição (sorteio)

12/05/2020, 13:25

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Por decisão judicial

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Provisório

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(132)