Execução Fiscal 1056053-30.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·

CPF

·

Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 18:37

Trânsito em julgado

08/10/2025, 18:37

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 10:48

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2025, 16:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 00:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 16:36

Execução frustrada

22/11/2024, 02:26

Ato ordinatório

21/11/2024, 00:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 21:17

Por decisão judicial

09/04/2024, 15:33

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 18:37

Trânsito em julgado

08/10/2025, 18:37

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 10:48

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Documentos

Intimação polo ativo

•23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 16:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 00:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 16:36

Execução frustrada

22/11/2024, 02:26

Ato ordinatório

21/11/2024, 00:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 21:17

Por decisão judicial

09/04/2024, 15:33

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 21:39

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 21:08

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 14:41

Outras Decisões

04/09/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 21:54

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:01

Publicação

24/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1056053-30.2021.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 e MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:MARCIA REGINA DE ASSIS PETRUCELI HENRIQUES Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: MG108268) LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - (OAB: MG126912) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 22 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 22:37

Documento (Certidão)

22/05/2023, 22:34

Documento (Certidão)

22/05/2023, 22:27

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 16:42

Mero expediente

21/11/2022, 16:42

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 16:29

Conclusão (para decisão)

14/07/2022, 11:33

Desarquivamento

14/07/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:17

Provisório

07/07/2022, 12:36

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 13:35

Outras Decisões

02/06/2022, 13:35

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2022, 16:58

Decurso de Prazo

23/01/2022, 01:36

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:08

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 14:08

Decurso de Prazo

23/11/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:24

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:57

Expedida/Certificada

26/10/2021, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 14:58

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2021, 09:27

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 09:27

Mandado

15/10/2021, 07:41

Mandado

26/08/2021, 15:31

Mandado

20/08/2021, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2021, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 11:45

Mero expediente

16/08/2021, 11:45

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 11:15

Remessa (em diligência; outros motivos)

16/08/2021, 11:15

Documento (Informações)

16/08/2021, 11:15

Recebimento

13/08/2021, 21:46

Distribuição (sorteio)

13/08/2021, 21:46