Apelação Cível 0009897-46.2008.4.01.3803 - TRF6

Apelação Cível 0009897-46.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 23:50

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 13:17

Decurso de Prazo

16/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:51

Publicação

24/05/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009897-46.2008.4.01.3803. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009897-46.2008.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:USINA ITAPAGIPE ACUCAR E ALCOOL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO PEREIRA LIMA - SP120111-A e MARICI GIANNICO - SP149850-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE)]. Polo passivo: [USINA ITAPAGIPE ACUCAR E ALCOOL LTDA - CNPJ: 06.059.962/0001-00 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, USINA MOEMA PARTICIPACOES S/A (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 22 de maio de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

23/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/05/2023, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 18:24

Recurso Especial repetitivo

22/05/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:29

Documento (Certidão)

20/04/2023, 18:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/09/2022, 12:09

Documentos

Intimação

•23/05/2023, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso Especial repetitivo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Todas as movimentações(105)