Execução Fiscal 0001350-47.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRANCISCO PAULO ANASTACIO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 16:14

Trânsito em julgado

20/12/2025, 01:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/12/2025, 13:55

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 21:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:24

Provisório

17/12/2024, 14:51

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:29

Desarquivamento

17/12/2024, 14:27

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:40

Publicação

25/05/2023, 00:18

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

09/01/2026, 16:14

Trânsito em julgado

20/12/2025, 01:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/12/2025, 13:55

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 21:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:24

Provisório

17/12/2024, 14:51

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:29

Desarquivamento

17/12/2024, 14:27

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:40

Publicação

25/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001350-47.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO PAULO ANASTACIO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PAULO ANASTACIO FRANCISCO PAULO ANASTACIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001350-47.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO PAULO ANASTACIO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PAULO ANASTACIO FRANCISCO PAULO ANASTACIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Provisório

23/05/2023, 06:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 06:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 06:41

Documento (Certidão)

23/05/2023, 06:41

Documento (Certidão)

23/05/2023, 06:41

Documento (Certidão)

23/05/2023, 06:41

Ato ordinatório

22/05/2023, 06:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/12/2020, 13:26

Recebimento

11/12/2020, 13:25

Recebimento

04/12/2020, 10:29

Entrega em carga/vista

20/11/2020, 12:43

Intimação

16/11/2020, 13:21

Mero expediente

13/11/2020, 09:56

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 09:04

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 08:24

Recebimento

14/09/2020, 15:35

Entrega em carga/vista

25/08/2020, 12:37

Intimação

17/08/2020, 16:30

Devolvidos os autos

17/08/2020, 16:30

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 12:11

Recebimento

06/08/2020, 10:18

Entrega em carga/vista

03/07/2020, 09:37

Intimação

16/04/2020, 11:40

Mero expediente

13/04/2020, 14:46

Conclusão (para despacho)

03/04/2020, 14:41

Documento (Outros documentos)

19/03/2020, 13:57

Recebimento

06/03/2020, 10:39

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 08:54

Intimação

13/12/2019, 16:41

Documento (Outros documentos)

04/11/2019, 15:03

Documento (Carta precatória)

04/11/2019, 14:57

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2019, 14:27

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/2019, 16:33

Mero expediente

20/08/2019, 15:39

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 17:55

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 18:24

Recebimento

02/07/2019, 09:34

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 08:37

Intimação

11/06/2019, 14:42

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 17:24

Mero expediente

10/05/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 18:22

Documento (Outros documentos)

08/04/2019, 12:40

Recebimento

05/04/2019, 12:12

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 07:26

Intimação

26/03/2019, 16:57

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 16:52

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 16:20

Devolvidos os autos

18/02/2019, 11:35

Por decisão judicial

24/10/2018, 12:02

Recebimento

24/10/2018, 12:02

Recebimento

17/10/2018, 16:52

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 08:05

Intimação

11/09/2018, 15:11

Mero expediente

11/09/2018, 13:25

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 17:16

Documento (Outros documentos)

23/08/2018, 14:41

Documento (Outros documentos)

21/08/2018, 15:38

Recebimento

17/08/2018, 15:10

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:42

Intimação

16/07/2018, 16:14

Documento (Carta precatória)

16/07/2018, 15:13

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2018, 16:18

Expedição de documento (Carta precatória)

25/06/2018, 14:43

Mero expediente

25/06/2018, 14:12

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 17:53

Mero expediente

05/06/2018, 12:25

Conclusão (para despacho)

01/06/2018, 17:48

Recebimento

08/05/2018, 10:17

Remessa (outros motivos)

08/05/2018, 09:08

Protocolo de Petição

08/05/2018, 09:08

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2018, 13:03