Execução Fiscal 0003731-96.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

METALURGICA PENHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:35

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 18:00

Expedida/certificada

19/10/2025, 11:58

Mero expediente

19/10/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2025, 03:00

Provisório

17/12/2024, 14:30

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:29

Desarquivamento

17/12/2024, 14:27

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:35

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 09:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 18:00

Expedida/certificada

19/10/2025, 11:58

Mero expediente

19/10/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2025, 03:00

Provisório

17/12/2024, 14:30

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:29

Desarquivamento

17/12/2024, 14:27

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:20

Publicação

25/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003731-96.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALURGICA PENHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE BERNARDES PENHA METALURGICA PENHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003731-96.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:METALURGICA PENHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE BERNARDES PENHA METALURGICA PENHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Provisório

23/05/2023, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 07:52

Documento (Certidão)

23/05/2023, 07:52

Documento (Certidão)

23/05/2023, 07:52

Documento (Certidão)

23/05/2023, 07:52

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/12/2019, 14:22

Documento (Outros documentos)

09/12/2019, 14:21

Recebimento

06/12/2019, 09:43

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 10:13

Intimação

30/09/2019, 13:36

Mero expediente

27/09/2019, 17:57

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 12:33

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 12:15

Recebimento

10/07/2019, 16:12

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 08:52

Intimação

09/05/2019, 13:43

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 13:26

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 17:10

Ato ordinatório

08/03/2019, 14:01

Citação

10/12/2018, 11:39

Citação

07/12/2018, 11:45

Citação

31/10/2018, 14:02

Mero expediente

29/10/2018, 14:14

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 17:54

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 15:05

Recebimento

28/08/2018, 09:17

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 09:54

Intimação

19/06/2018, 13:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/06/2018, 13:39

Mandado

16/05/2018, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2018, 16:21

Mandado

27/04/2018, 12:44

Outras Decisões

26/04/2018, 12:31

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 16:52

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 16:45

Recebimento

27/03/2018, 15:58

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 09:22

Intimação

30/01/2018, 13:50

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 13:42

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 12:31

Ato ordinatório

05/12/2017, 15:08

Citação

21/09/2017, 10:24

Citação

20/09/2017, 18:17

Citação

13/09/2017, 16:17

Mero expediente

31/08/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 18:52

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 12:16

Recebimento

11/07/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:45

Intimação

05/06/2017, 15:03

Citação

05/06/2017, 15:01

Citação

26/04/2017, 09:50

Citação

11/04/2017, 12:41

Citação

10/04/2017, 14:54

Mero expediente

10/04/2017, 14:53

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 15:02

Documento (Outros documentos)

06/03/2017, 14:55

Recebimento

02/03/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 08:14

Intimação

31/01/2017, 13:52

Citação

31/01/2017, 13:52

Citação

16/01/2017, 15:16

Mero expediente

14/12/2016, 13:33

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 15:30

Recebimento

09/11/2016, 11:19

Remessa (outros motivos)

09/11/2016, 09:13

Protocolo de Petição

09/11/2016, 09:13

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2016, 14:13