Execução Fiscal 0068041-95.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JANDIRA DO ROSARIO REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MAXIMO NETO

OAB/MG 96258·CPF·

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 08:53

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:07

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 14:21

Publicação

05/03/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0068041-95.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: JANDIRA DO ROSARIO REIS ADVOGADO(A): FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) DESPACHO/DECISÃO 1. Vista às partes, por 05 (cinco) dias. 2. Nada mais requerido, arquivem-se estes autos, com baixa. Belo Horizonte-MG, data da assinatura eletrônica.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 18:19

Mero expediente

03/03/2026, 18:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 00:43

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:05

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:32

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:38

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 08:53

Decurso de Prazo

21/03/2026, 01:07

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 14:21

Publicação

05/03/2026, 03:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0068041-95.2003.4.01.3800/MG EXECUTADO: JANDIRA DO ROSARIO REIS ADVOGADO(A): FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) DESPACHO/DECISÃO 1. Vista às partes, por 05 (cinco) dias. 2. Nada mais requerido, arquivem-se estes autos, com baixa. Belo Horizonte-MG, data da assinatura eletrônica.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 18:19

Mero expediente

03/03/2026, 18:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 00:43

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:05

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:32

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:38

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 02:24

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:57

Confirmada

31/01/2025, 12:40

Expedida/certificada

27/01/2025, 11:28

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:03

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2025, 02:53

Documento (Certidão)

14/01/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 10:37

Confirmada

11/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

01/12/2024, 02:16

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:02

Documento (Mandado)

06/11/2024, 10:33

Mandado

04/11/2024, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2024, 14:32

Mero expediente

30/10/2024, 23:49

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 02:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 17:28

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:34

Ato ordinatório

12/09/2024, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2024, 16:18

Mero expediente

10/09/2024, 16:18

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 18:17

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 18:20

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:16

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:03

Publicação

25/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:18

Expedida/Certificada

24/05/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068041-95.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JANDIRA DO ROSARIO REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANDIRA DO ROSARIO REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 09:51

Documento (Certidão)

23/05/2023, 09:51

Ato ordinatório

22/05/2023, 10:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Reativação

19/04/2022, 15:37

Baixa Definitiva

07/03/2005, 16:00

Ato ordinatório

07/03/2005, 15:59

Trânsito em julgado

07/03/2005, 15:59

Publicação

01/02/2005, 12:16

Intimação

28/01/2005, 13:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2004, 13:32

Conclusão (para julgamento)

19/10/2004, 19:18

Recebimento

18/10/2004, 13:51

Recebimento

18/10/2004, 13:51

Ato ordinatório

07/10/2004, 12:36

Ato ordinatório

07/10/2004, 12:36

Publicação

30/09/2004, 10:12

Intimação

28/09/2004, 13:17

Recebimento

23/09/2004, 13:15

Intimação

14/09/2004, 19:10

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/2004, 19:10

Recebimento

14/09/2004, 19:10

Mandado

19/08/2004, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2004, 13:14

Mandado

12/07/2004, 07:59

Outras Decisões

12/05/2004, 13:48

Conclusão (para despacho)

12/05/2004, 13:48

Ato ordinatório

23/04/2004, 14:19

Recebimento

13/02/2004, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2003, 15:53

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00