Execução Fiscal 0003851-91.2006.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FABIO ANTIERIO PEDALINO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:31

Por decisão judicial

14/03/2025, 10:43

Ato ordinatório

18/12/2024, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 10:44

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:15

Publicação

25/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003851-91.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FABIO ANTIERIO PEDALINO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO ANTIERIO PEDALINO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2023, 10:16

Desarquivamento

23/05/2023, 10:15

Provisório

23/05/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:15

Documento (Certidão)

23/05/2023, 10:15

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:31

Por decisão judicial

14/03/2025, 10:43

Ato ordinatório

18/12/2024, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 10:44

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 08:15

Publicação

25/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003851-91.2006.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FABIO ANTIERIO PEDALINO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO ANTIERIO PEDALINO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2023, 10:16

Desarquivamento

23/05/2023, 10:15

Provisório

23/05/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:15

Documento (Certidão)

23/05/2023, 10:15

Documento (Certidão)

23/05/2023, 10:14

Documento (Certidão)

23/05/2023, 10:13

Ato ordinatório

22/05/2023, 13:34

Baixa Definitiva

30/01/2023, 13:32

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:32

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 18:48

Ato ordinatório

16/07/2022, 18:48

Baixa Definitiva

09/03/2009, 16:02

Apensamento

31/08/2007, 15:43

Recebimento

21/08/2007, 15:49

Remessa (outros motivos)

21/08/2007, 15:41

Reativação

21/08/2007, 14:35

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 12:41

Intimação

23/01/2007, 10:47

Intimação

10/01/2007, 14:58

Intimação

16/10/2006, 13:22

Mero expediente

16/10/2006, 13:21

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 14:16

Recebimento

25/09/2006, 13:12

Remessa (outros motivos)

25/09/2006, 12:05

Reativação

25/09/2006, 12:02

Baixa Definitiva

22/09/2006, 17:32

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2006, 16:25