Execução Fiscal 0024003-36.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

LEANDRO REIS PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:11

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:40

Trânsito em julgado

14/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

18/08/2024, 14:22

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 22:18

Documento (Certidão)

22/05/2024, 22:18

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 14:31

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:20

Documento (Certidão)

25/10/2023, 08:32

Documento (Certidão)

25/10/2023, 08:28

Documento (Certidão)

22/09/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 16:08

Documento (Certidão)

12/09/2023, 10:35

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:11

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:40

Trânsito em julgado

14/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

18/08/2024, 14:22

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:37

Documentos

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/12/2020, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/12/2020, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 22:18

Documento (Certidão)

22/05/2024, 22:18

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 14:31

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:20

Documento (Certidão)

25/10/2023, 08:32

Documento (Certidão)

25/10/2023, 08:28

Documento (Certidão)

22/09/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 16:08

Documento (Certidão)

12/09/2023, 10:35

Documento (Certidão)

11/09/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:47

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:34

Publicação

25/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024003-36.2019.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJBH/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 e MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:LEANDRO REIS PINHEIRO DECISÃO Proceda-se, com prioridade, à solicitação da transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para uma conta na Caixa Econômica Federal/PAB Justiça Federal, através do Sistema SISBAJUD. Após, oficie-se a CEF/PAB Justiça Federal para que proceda à conversão em renda do valor penhorado para a conta de titularidade do exequente informada na petição ID 1291360883. Em seguida, considerando a manifestação da Exequente de ID 1291360883, informando que o débito objeto de cobrança nesta execução fiscal encontra-se parcelado, determino a suspensão do curso da presente execução, com fulcro no artigo 151, VI, do CTN. A suspensão perdurará até manifestação da Exequente a respeito do cumprimento da obrigação ou eventual rescisão do parcelamento, competindo à exequente, assim, requerer a reativação do feito. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

24/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2023, 09:51

Documento (Certidão)

23/05/2023, 09:51

Mero expediente

23/05/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:48

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 17:27

Documento (Certidão)

02/08/2022, 17:27

Mero expediente

02/08/2022, 17:27

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 08:34

Documento (Certidão)

26/07/2022, 08:34

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:17

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 16:39

Mandado

04/05/2022, 16:43

Mandado

04/05/2022, 15:19

Mandado

04/05/2022, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2022, 11:10

Documento (Certidão)

04/05/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 20:18

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2022, 20:18

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 08:56

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:11

Publicação

27/02/2021, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2021, 09:56

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 10:30

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024003-36.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LEANDRO REIS PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO REIS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024003-36.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LEANDRO REIS PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO REIS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2020, 15:34

Documento (Certidão)

30/12/2020, 15:33

Documento (Certidão)

07/12/2020, 20:25

Ato ordinatório

26/10/2020, 18:25

Ato ordinatório

26/10/2020, 16:06

Ato ordinatório

07/05/2020, 13:27

Intimação

18/04/2020, 11:46

Recebimento

17/04/2020, 11:45

Recebimento

21/02/2020, 17:27

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

20/02/2020, 13:48

Audiência (realizada; conciliação)

20/02/2020, 12:56

Citação

28/01/2020, 11:07

Intimação

28/01/2020, 11:07

Citação

03/12/2019, 10:55

Intimação

03/12/2019, 10:55

Publicação

25/11/2019, 09:29

Intimação

22/11/2019, 13:49

Audiência (designada; conciliação)

22/11/2019, 11:18

Mero expediente

12/11/2019, 16:58

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 14:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2019, 17:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/10/2019, 16:54

Ato ordinatório

10/10/2019, 16:48

Mero expediente

10/10/2019, 16:47

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 16:28

Recebimento

06/09/2019, 16:10

Remessa (outros motivos)

03/09/2019, 16:08

Protocolo de Petição

03/09/2019, 16:08

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2019, 13:55