Execução Fiscal 0038842-28.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

Autor

LUIZ ROBERTO PRATES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA ILDEFONSO BECATTINI

OAB/MG 64630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:35

Baixa Definitiva

29/11/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 16:02

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 08:19

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:39

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:37

Ato ordinatório

18/08/2024, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 21:09

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 13:09

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:35

Baixa Definitiva

29/11/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 16:02

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2024, 00:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 08:19

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:39

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:37

Ato ordinatório

18/08/2024, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 21:09

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 13:09

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:00

Publicação

25/05/2023, 00:18

Publicação

25/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:18

Expedida/Certificada

24/05/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038842-28.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA ILDEFONSO BECATTINI - MG64630 POLO PASSIVO:LUIZ ROBERTO PRATES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ROBERTO PRATES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038842-28.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA ILDEFONSO BECATTINI - MG64630 POLO PASSIVO:LUIZ ROBERTO PRATES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA JULIANA ILDEFONSO BECATTINI - (OAB: MG64630) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 09:57

Documento (Certidão)

23/05/2023, 09:56

Ato ordinatório

22/05/2023, 10:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Reativação

19/04/2022, 15:37

Baixa Definitiva

27/09/2004, 13:40

Recebimento

27/09/2004, 13:37

Recebimento

27/09/2004, 13:37

deferimento

24/09/2004, 19:23

Recebimento

24/09/2004, 19:23

Reativação

24/09/2004, 19:23

Baixa Definitiva

09/09/2004, 13:34

deferimento

13/08/2004, 11:47

Recebimento

12/08/2004, 11:47

Ato ordinatório

28/06/2004, 15:31

Publicação

05/05/2004, 11:32

Intimação

03/05/2004, 14:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2004, 14:17

Conclusão (para despacho)

08/03/2004, 14:17

Recebimento

01/03/2004, 16:36

Recebimento

17/02/2004, 12:28

Entrega em carga/vista

12/02/2004, 17:29

Intimação

20/01/2004, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

19/01/2004, 16:22

Ato ordinatório

04/12/2003, 16:02

Ato ordinatório

03/12/2003, 16:01

Mandado

03/11/2003, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2003, 10:42

Mandado

22/09/2003, 11:57

Outras Decisões

01/08/2003, 15:21

Conclusão (para despacho)

01/08/2003, 15:20

Recebimento

31/07/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2003, 17:38

Protocolo de Petição

30/07/2003, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

30/07/2003, 16:13

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00