Execução Fiscal 0003673-61.2009.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ENGISA CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

18/03/2025, 14:14

Documento (Certidão)

18/03/2025, 14:14

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 15:49

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:44

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:03

Documento (Carta)

19/02/2025, 21:06

Expedição de documento (Carta)

05/02/2025, 10:10

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 12:54

Trânsito em julgado

30/01/2025, 12:53

Documento (Certidão)

30/01/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGISA CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003673-61.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

22/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(103)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

18/03/2025, 14:14

Documento (Certidão)

18/03/2025, 14:14

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 15:49

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 15:21

Documentos

•22/11/2024, 00:00

•24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:44

Decurso de Prazo

27/02/2025, 01:03

Documento (Carta)

19/02/2025, 21:06

Expedição de documento (Carta)

05/02/2025, 10:10

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 12:54

Trânsito em julgado

30/01/2025, 12:53

Documento (Certidão)

30/01/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENGISA CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003673-61.2009.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 11:31

Expedida/certificada

21/11/2024, 11:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2024, 15:29

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 13:15

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:52

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Por decisão judicial

30/05/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:28

Publicação

25/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003673-61.2009.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ENGISA CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 15:38

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 09:57

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:27

Ato ordinatório

13/04/2023, 17:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 16:19

deferimento

27/07/2022, 16:18

Por decisão judicial

05/02/2016, 14:57

Recebimento

11/09/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 13:31

Intimação

03/06/2015, 17:22

Recebimento

03/06/2015, 17:22

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 15:52

Recebimento

17/04/2015, 15:52

Convenção das Partes

27/05/2014, 15:22

Recebimento

27/05/2014, 15:07

Mero expediente

27/05/2014, 15:07

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 10:22

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 11:25

Recebimento

16/05/2014, 11:25

Recebimento

07/05/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:59

Recebimento

10/12/2013, 11:37

Intimação

10/12/2013, 11:37

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

04/09/2013, 14:05

Convenção das Partes

27/02/2013, 15:35

Recebimento

28/01/2013, 13:06

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:55

Recebimento

14/12/2012, 15:59

Mero expediente

14/12/2012, 15:59

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 13:03

Recebimento

20/07/2012, 16:17

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 10:19

Intimação

08/06/2012, 12:36

Recebimento

08/06/2012, 12:36

Recebimento

21/05/2012, 16:06

Recebimento

21/05/2012, 16:06

Recebimento

17/05/2012, 17:40

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 09:14

Intimação

22/12/2011, 16:39

Recebimento

22/12/2011, 16:39

Convenção das Partes

02/06/2010, 15:01

Mero expediente

02/06/2010, 15:01

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 15:01

Recebimento

14/05/2010, 13:04

Recebimento

14/05/2010, 13:04

Recebimento

13/05/2010, 11:41

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 09:14

Intimação

28/04/2010, 14:59

Ato ordinatório

20/04/2010, 16:54

Convenção das Partes

08/02/2010, 13:37

Recebimento

15/01/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

18/12/2009, 10:00

Intimação

16/12/2009, 16:18

Mero expediente

16/12/2009, 14:22

Conclusão (para despacho)

16/12/2009, 11:12

Recebimento

16/12/2009, 09:34

Recebimento

16/12/2009, 09:34

Recebimento

14/12/2009, 12:55

Entrega em carga/vista

20/11/2009, 09:38

Intimação

19/11/2009, 15:42

Mero expediente

19/11/2009, 15:39

Conclusão (para despacho)

19/11/2009, 10:51

Mero expediente

13/11/2009, 13:11

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 15:22

Recebimento

26/08/2009, 14:05

Remessa (outros motivos)

26/08/2009, 13:48

Protocolo de Petição

26/08/2009, 13:48

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2009, 12:06