Execução Fiscal 0006351-05.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AUTO POSTO 10 ITAPAGIPE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

23/04/2026, 00:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 12:55

Confirmada

31/10/2025, 12:55

Ato ordinatório

28/10/2025, 10:16

Documento (Carta)

13/08/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

10/07/2025, 10:48

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:42

Expedição de documento (Carta)

02/04/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 14:44

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 14:05

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:03

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AUTO POSTO 10 ITAPAGIPE LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006351-05.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório

23/04/2026, 00:47

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 12:55

Confirmada

31/10/2025, 12:55

Ato ordinatório

28/10/2025, 10:16

Documentos

•06/12/2024, 00:00

•24/05/2023, 00:00

Documento (Carta)

13/08/2025, 21:02

Expedição de documento (Carta)

10/07/2025, 10:48

Ato ordinatório

12/06/2025, 13:42

Expedição de documento (Carta)

02/04/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 14:44

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 14:05

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:03

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AUTO POSTO 10 ITAPAGIPE LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006351-05.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:17

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 13:49

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:59

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Por decisão judicial

30/05/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:13

Publicação

25/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006351-05.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FERREIRA CORTEZZI LTDA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 15:39

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 10:09

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:11

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 16:38

deferimento

27/07/2022, 16:38

Por decisão judicial

16/11/2018, 13:57

Recebimento

16/11/2018, 13:57

Mero expediente

16/11/2018, 13:57

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 11:29

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 14:25

Recebimento

01/06/2018, 13:54

Recebimento

30/05/2018, 14:48

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 07:07

Intimação

11/05/2018, 14:09

Recebimento

11/05/2018, 11:33

Documento (Carta precatória)

07/02/2018, 11:42

Devolvidos os autos

07/02/2018, 11:42

Recebimento

05/02/2018, 11:58

Ato ordinatório

14/11/2017, 13:25

Documento (Carta precatória)

21/08/2017, 13:55

Recebimento

18/08/2017, 13:49

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2017, 10:07

Mandado

16/06/2017, 15:59

Ato ordinatório

16/06/2017, 15:58

Citação

05/05/2017, 11:17

Citação

28/03/2017, 15:05

Citação

19/01/2017, 13:58

Recebimento

13/01/2017, 13:57

Mero expediente

13/01/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 15:40

Recebimento

12/09/2016, 13:42

Remessa (outros motivos)

09/09/2016, 16:22

Protocolo de Petição

09/09/2016, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2016, 11:12