Execução Fiscal 0001094-92.1999.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GRUPON IND E COM DE CALCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE MORAES

OAB/SP 86552·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:08

Por decisão judicial

28/11/2024, 14:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Por decisão judicial

30/05/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:59

Publicação

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001094-92.1999.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRUPON IND E COM DE CALCADOS LTDA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA, JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, LUIZ CARLOS TEIXEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS DE MORAES - SP86552 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:03

Expedida/Certificada

23/05/2023, 10:58

Todas as movimentações(265)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:08

Por decisão judicial

28/11/2024, 14:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Documentos

•24/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Por decisão judicial

30/05/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:59

Publicação

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001094-92.1999.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRUPON IND E COM DE CALCADOS LTDA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA, JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, LUIZ CARLOS TEIXEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS DE MORAES - SP86552 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:03

Expedida/Certificada

23/05/2023, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 16:02

Decisão de Saneamento e Organização

19/05/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 09:25

Documento (Certidão)

19/05/2023, 09:16

Ato ordinatório

18/04/2023, 13:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 16:50

deferimento

27/07/2022, 16:50

Por decisão judicial

18/03/2019, 10:19

Recebimento

18/03/2019, 10:18

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 15:44

Recebimento

05/10/2018, 11:52

Recebimento

04/10/2018, 16:38

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 09:16

Intimação

21/09/2018, 14:19

Recebimento

21/09/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 14:19

Recebimento

21/09/2018, 13:55

Por decisão judicial

11/05/2017, 09:22

Recebimento

05/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 09:18

Intimação

05/04/2017, 10:31

Recebimento

05/04/2017, 10:31

Mero expediente

05/04/2017, 10:30

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 15:19

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 16:27

Recebimento

23/02/2017, 13:38

Recebimento

23/02/2017, 12:00

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 08:48

Intimação

06/02/2017, 13:06

Recebimento

06/02/2017, 13:06

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 14:10

Recebimento

05/12/2016, 13:42

Convenção das Partes

18/06/2015, 10:50

Em Secretaria

15/06/2015, 14:35

Intimação

09/06/2015, 11:30

Recebimento

09/06/2015, 11:30

Mero expediente

22/05/2015, 14:44

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 14:04

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 11:38

Recebimento

14/04/2015, 11:38

Recebimento

13/04/2015, 08:36

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:18

Intimação

26/03/2015, 16:33

Documento (Outros documentos)

23/03/2015, 17:46

Recebimento

23/03/2015, 17:46

Convenção das Partes

27/05/2014, 15:22

Recebimento

27/05/2014, 15:07

Mero expediente

27/05/2014, 15:07

Conclusão (para despacho)

15/04/2014, 18:03

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 13:42

Recebimento

31/03/2014, 13:42

Recebimento

28/03/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 08:56

Intimação

10/12/2013, 11:02

Recebimento

10/12/2013, 11:02

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

26/07/2013, 10:44

Convenção das Partes

17/08/2012, 15:54

Mero expediente

17/08/2012, 15:54

Conclusão (para despacho)

13/08/2012, 16:43

Recebimento

02/08/2012, 15:35

Recebimento

02/08/2012, 15:35

Recebimento

02/08/2012, 13:03

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 10:31

Intimação

05/06/2012, 13:40

Convenção das Partes

15/12/2009, 13:07

Mero expediente

10/12/2009, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/10/2009, 15:43

Recebimento

22/10/2009, 16:09

Recebimento

22/10/2009, 16:09

Convenção das Partes

18/08/2009, 15:41

Mero expediente

17/08/2009, 14:24

Conclusão (para despacho)

22/07/2009, 17:36

Recebimento

22/07/2009, 15:00

Recebimento

22/07/2009, 15:00

Recebimento

20/07/2009, 19:36

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 09:32

Intimação

09/06/2009, 12:52

Recebimento

09/06/2009, 12:52

Publicação

18/05/2009, 11:33

Intimação

13/05/2009, 15:41

Intimação

27/04/2009, 14:40

Procedência em Parte

27/04/2009, 14:40

Conclusão (para decisão)

27/04/2009, 14:39

Recebimento

24/04/2009, 17:46

Recebimento

24/04/2009, 17:46

Recebimento

23/04/2009, 18:12

Recebimento

23/04/2009, 18:12

Recebimento

23/04/2009, 16:53

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 09:34

Intimação

16/04/2009, 15:17

Mero expediente

13/04/2009, 15:17

Conclusão (para despacho)

09/03/2009, 14:55

Recebimento

24/11/2008, 14:58

Recebimento

24/11/2008, 14:58

Recebimento

21/11/2008, 18:49

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 09:14

Intimação

20/05/2008, 16:32

Recebimento

20/05/2008, 16:32

Devolvidos os autos

15/05/2008, 13:19

Recebimento

15/05/2008, 13:18

Documento (Carta precatória)

25/02/2008, 17:27

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2008, 15:16

Recebimento

17/01/2008, 11:03

Recebimento

07/12/2007, 16:48

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2007, 17:42

Mero expediente

06/12/2007, 17:42

Conclusão (para despacho)

03/12/2007, 17:03

Recebimento

10/09/2007, 17:03

Recebimento

10/09/2007, 17:03

Recebimento

06/09/2007, 16:36

Entrega em carga/vista

24/08/2007, 09:26

Intimação

20/08/2007, 17:00

Mero expediente

17/08/2007, 11:43

Conclusão (para despacho)

13/08/2007, 15:38

Recebimento

04/06/2007, 18:47

Recebimento

04/06/2007, 18:47

Recebimento

01/06/2007, 15:24

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 09:17

Intimação

23/11/2006, 15:29

Recebimento

23/11/2006, 15:29

Por decisão judicial

03/02/2006, 16:30

Mero expediente

01/02/2006, 16:26

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 16:26

Recebimento

17/10/2005, 17:29

Recebimento

17/10/2005, 17:29

Recebimento

14/10/2005, 18:17

Entrega em carga/vista

13/06/2005, 09:27

Intimação

08/06/2005, 15:57

Ato ordinatório

08/06/2005, 15:56

Citação

09/05/2005, 12:30

Citação

27/04/2005, 12:59

Citação

27/04/2005, 12:58

Citação

27/04/2005, 12:58

Citação

21/03/2005, 14:29

Mero expediente

18/03/2005, 12:31

Conclusão (para despacho)

11/03/2005, 15:41

Recebimento

26/01/2005, 14:47

Recebimento

24/01/2005, 18:27

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 08:52

Intimação

15/07/2004, 16:35

Ato ordinatório

01/07/2004, 17:08

Recebimento

28/06/2004, 17:11

Devolvidos os autos

22/06/2004, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2004, 13:03

Recebimento

17/06/2004, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2004, 17:47

Devolvidos os autos

12/03/2004, 10:12

Documento (Carta precatória)

05/02/2004, 16:01

Expedição de documento (Carta precatória)

27/01/2004, 15:35

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2004, 16:36

Recebimento

18/11/2003, 18:02

Recebimento

17/11/2003, 18:57

Entrega em carga/vista

29/09/2003, 09:34

Intimação

25/09/2003, 13:47

Mero expediente

26/08/2003, 17:48

Conclusão (para despacho)

25/08/2003, 13:14

Recebimento

21/08/2003, 18:17

Recebimento

19/08/2003, 15:09

Entrega em carga/vista

18/10/2002, 09:06

Intimação

14/10/2002, 17:01

Mero expediente

10/10/2002, 11:10

Conclusão (para despacho)

09/10/2002, 09:52

Recebimento

08/10/2002, 16:46

Recebimento

07/10/2002, 16:05

Entrega em carga/vista

05/07/2002, 08:22

Intimação

04/07/2002, 14:30

Recebimento

04/07/2002, 14:30

Ato ordinatório

26/06/2002, 18:56

Intimação

11/04/2002, 15:58

Ato ordinatório

10/04/2002, 18:55

Recebimento

04/04/2002, 17:21

Citação

01/04/2002, 17:37

Ato ordinatório

01/04/2002, 15:46

Citação

25/03/2002, 17:50

Remessa (outros motivos)

25/03/2002, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2002, 17:47

Citação

25/03/2002, 17:47

Citação

25/03/2002, 17:47

Citação

25/03/2002, 17:47

Intimação

20/03/2002, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2002, 18:15

Recebimento

08/03/2002, 18:15

Recebimento

05/03/2002, 18:52

Entrega em carga/vista

30/11/2001, 09:22

Intimação

28/11/2001, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2001, 17:25

Mero expediente

27/11/2001, 17:25

Conclusão (para despacho)

06/11/2001, 18:14

Recebimento

06/11/2001, 18:14

Entrega em carga/vista

26/10/2001, 09:13

Intimação

24/10/2001, 12:56

Recebimento

16/10/2001, 18:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2001, 18:08

Mandado

03/09/2001, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2001, 17:37

Citação

13/08/2001, 18:03

Recebimento

13/08/2001, 18:03

Recebimento

10/08/2001, 13:09

Entrega em carga/vista

19/06/2001, 09:18

Intimação

05/06/2001, 12:31

Citação

23/05/2001, 17:12

Mero expediente

07/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2001, 14:40

Recebimento

27/04/2001, 17:09

Entrega em carga/vista

20/04/2001, 09:44

Intimação

10/04/2001, 15:40

Mero expediente

10/04/2001, 15:27

Conclusão (para despacho)

28/03/2001, 15:30

Citação

28/03/2001, 15:23

Citação

21/03/2001, 15:56

Citação

28/02/2001, 15:10

Mero expediente

23/02/2001, 17:05

Conclusão (para despacho)

23/01/2001, 15:02

Recebimento

23/01/2001, 14:59

Recebimento

23/01/2001, 14:55

Conclusão (para despacho)

23/01/2001, 14:51

Recebimento

22/01/2001, 17:50

Entrega em carga/vista

01/09/2000, 10:10

Intimação

25/08/2000, 16:02

Mero expediente

23/08/2000, 16:39

Conclusão (para despacho)

04/08/2000, 09:27

Recebimento

25/07/2000, 18:05

Entrega em carga/vista

30/06/2000, 13:06

Mero expediente

08/06/2000, 11:09

Conclusão (para despacho)

25/05/2000, 17:26

Recebimento

24/05/2000, 15:01

Entrega em carga/vista

07/04/2000, 12:09

Intimação

05/04/2000, 16:00

Recebimento

05/04/2000, 12:36

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/2000, 12:36

Citação

24/02/2000, 17:54

Citação

24/02/2000, 17:53

Citação

17/02/2000, 16:59

Mero expediente

15/02/2000, 16:11

Conclusão (para despacho)

20/01/2000, 16:13

Recebimento

19/01/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

15/10/1999, 12:18

Intimação

11/10/1999, 16:36

Recebimento

23/09/1999, 09:35

Citação

16/09/1999, 16:27

Citação

13/08/1999, 18:06

Mero expediente

13/08/1999, 18:06

Conclusão (para despacho)

29/06/1999, 16:10

Remessa (outros motivos)

28/06/1999, 13:45

Protocolo de Petição

28/06/1999, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/1999, 17:45