Execução Fiscal 0004122-58.2005.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASA DAS BEBIDAS UBERABA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO GONCALVES DAS NEVES

OAB/MG 87066·CPF·Representa: Réu

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LETICIA TOSTES ROCHA

OAB/MG 160992·CPF·Representa: Réu

MARCELLO FROSSARD DUARTE

OAB/MG 74704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:11

Provisório

10/12/2024, 15:31

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:41

Por decisão judicial

30/05/2023, 11:09

Documento (Certidão)

30/05/2023, 11:08

Expedida/Certificada

30/05/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:49

Publicação

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004122-58.2005.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA DAS BEBIDAS UBERABA LTDA, SILVANA DO NASCIMENTO BATISTA Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO GONCALVES DAS NEVES - MG87066, LETICIA TOSTES ROCHA - MG160992, MARCELLO FROSSARD DUARTE - MG74704 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(174)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:11

Provisório

10/12/2024, 15:31

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Documentos

•24/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:41

Por decisão judicial

30/05/2023, 11:09

Documento (Certidão)

30/05/2023, 11:08

Expedida/Certificada

30/05/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:49

Publicação

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004122-58.2005.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA DAS BEBIDAS UBERABA LTDA, SILVANA DO NASCIMENTO BATISTA Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO GONCALVES DAS NEVES - MG87066, LETICIA TOSTES ROCHA - MG160992, MARCELLO FROSSARD DUARTE - MG74704 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:03

Expedida/Certificada

23/05/2023, 10:52

Expedida/Certificada

23/05/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 09:25

Documento (Certidão)

19/05/2023, 09:07

Ato ordinatório

18/04/2023, 13:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 16:50

deferimento

27/07/2022, 16:50

Por decisão judicial

06/11/2018, 10:08

Recebimento

06/11/2018, 10:08

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 15:36

Recebimento

05/10/2018, 14:31

Recebimento

04/10/2018, 16:19

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 15:05

Recebimento

28/09/2018, 15:05

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 15:05

Recebimento

28/09/2018, 13:41

Por decisão judicial

20/06/2018, 17:54

Recebimento

08/06/2018, 15:00

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 07:34

Intimação

18/05/2018, 14:38

Publicação

16/03/2018, 13:51

Intimação

14/03/2018, 17:25

Intimação

26/02/2018, 15:34

Intimação

26/02/2018, 15:34

Recebimento

26/02/2018, 15:34

Outras Decisões

26/02/2018, 15:33

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 13:12

Documento (Outros documentos)

05/06/2017, 15:21

Recebimento

05/06/2017, 11:11

Recebimento

02/06/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 09:35

Intimação

29/03/2017, 13:25

Recebimento

29/03/2017, 13:25

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 16:07

Recebimento

23/09/2016, 11:57

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 10:49

Recebimento

16/09/2016, 10:12

Citação

13/09/2016, 11:34

Citação

25/08/2016, 12:10

Citação

25/08/2016, 12:10

Citação

08/04/2016, 09:27

Mero expediente

08/04/2016, 08:46

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 10:20

Intimação

14/01/2016, 12:44

Recebimento

14/01/2016, 12:44

Citação

14/12/2015, 17:22

Recebimento

14/12/2015, 17:21

Citação

04/11/2015, 09:14

Recebimento

04/11/2015, 09:13

Recebimento

13/10/2015, 15:47

Mero expediente

22/05/2015, 13:08

Conclusão (para despacho)

26/03/2015, 17:10

Documento (Outros documentos)

01/08/2014, 14:51

Recebimento

01/08/2014, 14:51

Recebimento

29/07/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 08:30

Intimação

23/04/2014, 17:23

Recebimento

23/04/2014, 17:23

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 17:23

Recebimento

23/04/2014, 17:23

Ato ordinatório

23/04/2014, 17:23

deferimento

26/02/2014, 14:35

Recebimento

19/12/2013, 18:00

Recebimento

19/12/2013, 17:00

Recebimento

12/12/2013, 17:33

Recebimento

12/12/2013, 17:33

Recebimento

26/11/2013, 18:44

Recebimento

26/11/2013, 18:43

Ato ordinatório

20/11/2013, 14:16

Ato ordinatório

12/11/2013, 14:38

Ato ordinatório

06/11/2013, 14:17

Remessa (outros motivos)

30/10/2013, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2013, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mero expediente

17/04/2013, 18:22

Conclusão (para despacho)

04/04/2013, 17:12

Recebimento

06/09/2012, 17:05

Recebimento

06/09/2012, 17:05

Recebimento

06/09/2012, 15:15

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:23

Intimação

24/07/2012, 13:35

Recebimento

24/07/2012, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2012, 13:35

Mandado

26/06/2012, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2012, 15:19

Recebimento

25/06/2012, 17:46

Mero expediente

28/02/2012, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2012, 18:06

Recebimento

14/02/2012, 12:18

Recebimento

14/02/2012, 12:18

Recebimento

10/02/2012, 16:44

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 10:02

Intimação

18/11/2011, 17:32

Requisição de Informações

20/10/2011, 14:10

Recebimento

14/10/2011, 14:52

Recebimento

14/10/2011, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2011, 16:41

Mero expediente

09/09/2011, 16:41

Conclusão (para despacho)

30/08/2011, 18:34

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

02/08/2011, 13:15

Recebimento

02/08/2011, 13:15

Recebimento

01/08/2011, 13:45

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 09:45

Intimação

04/07/2011, 14:25

Recebimento

27/07/2010, 13:49

Recebimento

27/07/2010, 13:49

Recebimento

23/07/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 09:25

Intimação

14/06/2010, 15:31

Mero expediente

14/06/2010, 15:31

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 16:21

Recebimento

30/07/2009, 10:20

Recebimento

30/07/2009, 10:20

Recebimento

28/07/2009, 18:04

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 09:21

Intimação

19/06/2009, 15:20

Mero expediente

16/06/2009, 18:19

Conclusão (para despacho)

16/06/2009, 18:19

Recebimento

30/03/2009, 17:55

Recebimento

30/03/2009, 17:55

Recebimento

26/03/2009, 18:56

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 09:15

Intimação

28/03/2008, 14:53

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2008, 15:10

Mandado

22/11/2007, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2007, 15:20

Mandado

04/10/2007, 16:53

Mero expediente

03/10/2007, 16:57

Conclusão (para despacho)

26/09/2007, 16:26

Recebimento

07/08/2007, 17:24

Recebimento

07/08/2007, 17:23

Recebimento

06/08/2007, 18:08

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 10:01

Intimação

10/05/2007, 11:23

Recebimento

10/05/2007, 11:23

Intimação

26/04/2007, 15:26

Mero expediente

25/04/2007, 17:14

Conclusão (para despacho)

22/03/2007, 15:39

Recebimento

19/01/2007, 15:41

Recebimento

19/01/2007, 15:41

Recebimento

18/01/2007, 17:38

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 09:39

Intimação

06/03/2006, 15:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/03/2006, 15:13

Mandado

23/01/2006, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2006, 13:23

Recebimento

23/01/2006, 13:20

Mandado

14/12/2005, 13:49

Mero expediente

13/12/2005, 12:36

Conclusão (para despacho)

14/11/2005, 13:18

Recebimento

09/11/2005, 17:54

Remessa (outros motivos)

09/11/2005, 17:05

Protocolo de Petição

09/11/2005, 17:05

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2005, 11:21