Execução Fiscal 0002279-39.1997.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GUSTAVO RODRIGUES DA CUNHA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Por decisão judicial

04/12/2024, 10:30

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Por decisão judicial

31/05/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:25

Publicação

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002279-39.1997.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: URBA ENGENHARIA LTDA - ME, GUSTAVO RODRIGUES DA CUNHA NETO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 16:03

Todas as movimentações(237)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Por decisão judicial

04/12/2024, 10:30

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Documentos

•24/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Por decisão judicial

31/05/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:25

Publicação

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002279-39.1997.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: URBA ENGENHARIA LTDA - ME, GUSTAVO RODRIGUES DA CUNHA NETO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 16:03

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 10:40

Documento (Certidão)

19/05/2023, 09:31

Ato ordinatório

17/04/2023, 16:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 16:46

deferimento

27/07/2022, 16:46

Convenção das Partes

08/06/2015, 11:46

Documento (Outros documentos)

10/04/2015, 15:20

Recebimento

10/04/2015, 15:20

Convenção das Partes

27/05/2014, 14:11

Recebimento

27/05/2014, 14:11

Mero expediente

27/05/2014, 14:10

Conclusão (para despacho)

15/04/2014, 18:03

Documento (Outros documentos)

09/04/2014, 13:37

Recebimento

09/04/2014, 13:37

Recebimento

07/04/2014, 18:45

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 08:40

Mandado

09/12/2013, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2013, 08:26

Mandado

04/12/2013, 18:01

Recebimento

21/11/2013, 14:26

Mero expediente

21/11/2013, 14:26

Conclusão (para despacho)

20/11/2013, 17:01

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

07/08/2013, 11:09

Recebimento

02/08/2013, 17:40

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 09:30

Intimação

01/04/2013, 09:59

Recebimento

01/04/2013, 09:59

Ato ordinatório

21/03/2013, 19:58

Por decisão judicial

26/04/2012, 12:30

Recebimento

10/04/2012, 17:14

Recebimento

10/04/2012, 17:14

Recebimento

30/03/2012, 08:49

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 10:12

Intimação

08/11/2011, 13:53

Recebimento

03/11/2011, 14:42

Mero expediente

03/11/2011, 14:42

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 19:02

Recebimento

06/10/2011, 16:35

Recebimento

06/10/2011, 16:35

Recebimento

05/10/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 09:08

Intimação

09/06/2011, 09:42

Recebimento

09/06/2011, 09:42

Ato ordinatório

09/06/2011, 09:42

Por decisão judicial

28/09/2010, 18:13

Recebimento

28/09/2010, 18:13

Mero expediente

27/09/2010, 18:13

Conclusão (para despacho)

24/09/2010, 16:39

Recebimento

06/09/2010, 18:27

Recebimento

06/09/2010, 18:27

Recebimento

03/09/2010, 17:14

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 10:07

Intimação

12/07/2010, 16:46

Recebimento

12/07/2010, 16:46

Recebimento

08/07/2010, 14:37

Recebimento

08/07/2010, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2010, 14:37

Recebimento

10/06/2010, 14:05

Recebimento

10/06/2010, 14:05

Ato ordinatório

27/05/2010, 15:54

Recebimento

27/05/2010, 15:53

Recebimento

27/05/2010, 15:53

Mandado

21/05/2010, 18:59

Remessa (outros motivos)

21/05/2010, 18:58

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2010, 20:13

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2010, 20:13

Recebimento

06/05/2010, 20:13

Mandado

21/01/2010, 13:05

Recebimento

21/01/2010, 13:03

Mero expediente

21/01/2010, 13:03

Conclusão (para despacho)

18/11/2009, 15:54

Recebimento

31/07/2009, 15:30

Recebimento

31/07/2009, 15:30

Recebimento

15/04/2009, 09:26

Recebimento

15/04/2009, 09:25

Ato ordinatório

10/03/2009, 15:36

Ato ordinatório

04/03/2009, 15:13

Recebimento

04/03/2009, 13:03

Recebimento

04/03/2009, 13:03

Ato ordinatório

16/02/2009, 16:52

Recebimento

16/02/2009, 16:52

Remessa (outros motivos)

09/02/2009, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2009, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2008, 09:13

Recebimento

16/09/2008, 09:12

Mero expediente

16/09/2008, 09:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2008, 09:12

Recebimento

07/05/2008, 17:51

Recebimento

07/05/2008, 17:51

Recebimento

05/05/2008, 16:27

Entrega em carga/vista

14/12/2007, 09:07

Intimação

14/12/2007, 09:07

Recebimento

14/12/2007, 09:07

Ato ordinatório

14/12/2007, 09:07

Por decisão judicial

12/06/2007, 15:06

Recebimento

12/06/2007, 15:06

Mero expediente

12/06/2007, 15:05

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 09:56

Recebimento

24/05/2007, 16:21

Recebimento

24/05/2007, 16:21

Recebimento

22/05/2007, 11:27

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 10:34

Intimação

06/11/2006, 11:14

Recebimento

01/11/2006, 10:05

Mero expediente

01/11/2006, 10:05

Conclusão (para despacho)

01/11/2006, 10:04

Recebimento

17/10/2006, 17:15

Recebimento

17/10/2006, 17:15

Recebimento

16/10/2006, 11:16

Entrega em carga/vista

17/10/2005, 08:56

Intimação

05/09/2005, 10:02

Recebimento

05/09/2005, 10:02

Devolvidos os autos

07/07/2005, 17:48

Ato ordinatório

09/05/2005, 14:21

Documento (Carta precatória)

30/03/2005, 14:16

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2005, 18:13

Expedição de documento (Carta precatória)

27/01/2005, 16:48

Recebimento

21/01/2005, 18:58

Mero expediente

21/01/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

21/01/2005, 18:55

Recebimento

15/09/2004, 19:00

Recebimento

15/09/2004, 09:25

Entrega em carga/vista

01/12/2003, 12:36

Intimação

24/11/2003, 14:09

Recebimento

18/11/2003, 18:58

Mero expediente

18/11/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

18/11/2003, 18:55

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2003, 18:16

Citação

28/08/2003, 16:01

Citação

28/08/2003, 16:01

Citação

01/08/2003, 09:51

Recebimento

25/07/2003, 18:59

Mero expediente

25/07/2003, 18:57

Conclusão (para despacho)

25/07/2003, 18:55

Recebimento

04/07/2003, 12:29

Entrega em carga/vista

06/06/2003, 10:39

Intimação

04/06/2003, 15:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/05/2003, 16:54

Mandado

28/03/2003, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2003, 15:10

Mandado

07/03/2003, 14:03

Recebimento

06/03/2003, 14:02

Mero expediente

06/03/2003, 14:02

Conclusão (para despacho)

06/03/2003, 14:02

Intimação

07/02/2003, 17:28

Intimação

18/11/2002, 17:13

Intimação

12/11/2002, 15:19

Recebimento

18/09/2002, 13:58

Mero expediente

18/09/2002, 13:57

Conclusão (para despacho)

16/09/2002, 18:46

Documento (Outros documentos)

12/08/2002, 15:34

Recebimento

12/08/2002, 15:34

Recebimento

09/08/2002, 15:12

Entrega em carga/vista

25/01/2002, 07:54

Intimação

22/01/2002, 16:20

Recebimento

21/01/2002, 18:00

Mero expediente

21/01/2002, 17:50

Conclusão (para despacho)

21/01/2002, 17:30

Documento (Outros documentos)

30/10/2001, 18:01

Recebimento

30/10/2001, 18:01

Recebimento

29/10/2001, 19:03

Entrega em carga/vista

05/10/2001, 09:07

Intimação

01/10/2001, 16:00

Recebimento

01/10/2001, 15:30

Mero expediente

01/10/2001, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2001, 19:45

Intimação

09/08/2001, 10:25

Intimação

30/07/2001, 18:45

Intimação

30/07/2001, 18:45

Intimação

11/06/2001, 12:42

Mero expediente

30/05/2001, 18:35

Conclusão (para despacho)

21/05/2001, 18:53

Documento (Outros documentos)

30/04/2001, 18:01

Recebimento

30/04/2001, 18:01

Recebimento

27/04/2001, 18:07

Entrega em carga/vista

22/09/2000, 08:35

Intimação

21/09/2000, 12:09

Recebimento

20/09/2000, 18:00

Mero expediente

20/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2000, 18:00

Recebimento

31/07/2000, 17:09

Entrega em carga/vista

23/06/2000, 15:54

Intimação

01/06/2000, 18:14

Recebimento

01/06/2000, 17:27

Mero expediente

18/05/2000, 00:19

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 18:55

Recebimento

12/05/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2000, 19:09

Leilão ou Praça

08/02/2000, 15:16

Recebimento

04/10/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

17/09/1999, 14:41

Intimação

17/09/1999, 14:08

Expedição de documento (Ofício)

29/07/1999, 18:25

Mero expediente

22/06/1999, 12:56

Conclusão (para despacho)

06/05/1999, 17:03

Recebimento

06/05/1999, 17:03

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Entrega em carga/vista

25/09/1998, 17:00

Intimação

24/09/1998, 14:12

Mero expediente

24/09/1998, 14:11

Conclusão (para despacho)

09/07/1998, 14:29

Recebimento

26/06/1998, 17:00

Entrega em carga/vista

05/06/1998, 14:12

Intimação

04/06/1998, 13:41

Recebimento

28/05/1998, 18:26

Conclusão (para despacho)

28/05/1998, 17:42

Recebimento

16/03/1998, 10:39

Intimação

09/03/1998, 10:51

Mandado

28/01/1998, 16:35

Mandado

19/12/1997, 16:00

Mandado

30/10/1997, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

21/10/1997, 14:26

Ato ordinatório

25/09/1997, 13:58

Ato ordinatório

15/09/1997, 18:48

Ato ordinatório

01/09/1997, 16:39

Ato ordinatório

18/08/1997, 18:25

Mero expediente

18/08/1997, 18:21

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/1997, 17:07