Execução Fiscal 0001880-51.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001880-51.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

05/03/2024, 16:33

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:33

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:12

Publicação

07/12/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001880-51.2018.4.01.3809. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: LABEL MINAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP SENTENÇA (B) 1 – O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ajuizou a presente execução fiscal em face de LABEL MINAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1383293847 – pág. 53). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 20:51

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 12:03

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:17

Publicação

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001880-51.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LABEL MINAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABEL MINAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00