Execução Fiscal 0002160-10.1999.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TCA ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO

OAB/MG 64115·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:11

Por decisão judicial

28/11/2024, 14:43

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:31

Por decisão judicial

30/05/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:08

Publicação

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002160-10.1999.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TCA ENGENHARIA LTDA, CELSON PIRES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO - MG64115 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:03

Expedida/Certificada

23/05/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:54

Todas as movimentações(253)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:11

Por decisão judicial

28/11/2024, 14:43

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Documentos

•24/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:31

Por decisão judicial

30/05/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:08

Publicação

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002160-10.1999.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TCA ENGENHARIA LTDA, CELSON PIRES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO CORREA VAZ DE CARVALHO - MG64115 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:03

Expedida/Certificada

23/05/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 16:02

Decisão de Saneamento e Organização

19/05/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 09:25

Documento (Certidão)

19/05/2023, 08:53

Ato ordinatório

18/04/2023, 13:39

Expedição de documento (Carta precatória)

18/04/2023, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 16:50

deferimento

27/07/2022, 16:50

Por decisão judicial

08/05/2017, 09:09

Recebimento

08/05/2017, 09:09

Mero expediente

05/05/2017, 09:09

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 08:50

Recebimento

23/03/2017, 13:22

Recebimento

20/03/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 09:12

Intimação

09/02/2017, 17:27

Recebimento

09/02/2017, 17:27

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 10:46

Recebimento

09/09/2016, 11:40

Convenção das Partes

08/01/2015, 10:09

Recebimento

08/01/2015, 10:09

Mero expediente

08/01/2015, 09:54

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 17:29

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 14:10

Recebimento

24/10/2014, 14:10

Recebimento

23/10/2014, 17:39

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 09:31

Intimação

16/10/2014, 14:42

Recebimento

16/10/2014, 14:42

Documento (Carta precatória)

23/09/2014, 17:14

Recebimento

23/09/2014, 17:14

Documento (Outros documentos)

06/08/2014, 15:16

Recebimento

06/08/2014, 15:16

Ato ordinatório

10/07/2014, 14:05

Recebimento

10/07/2014, 14:05

Ato ordinatório

18/06/2014, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2014, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2014, 16:07

Recebimento

02/06/2014, 16:06

Ato ordinatório

28/03/2014, 18:24

Recebimento

28/03/2014, 18:24

Recebimento

10/01/2014, 17:52

Documento (Carta precatória)

10/01/2014, 17:52

Recebimento

10/01/2014, 17:52

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/2013, 14:49

Ato ordinatório

03/12/2013, 10:42

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2013, 11:18

Mandado

12/06/2013, 11:18

Recebimento

06/06/2013, 18:04

Mero expediente

06/06/2013, 18:03

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 09:44

Recebimento

23/05/2013, 13:47

Recebimento

23/05/2013, 13:46

Recebimento

17/05/2013, 17:33

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 10:54

Intimação

20/02/2013, 11:21

Ato ordinatório

20/02/2013, 11:14

Recebimento

20/02/2013, 11:14

Mero expediente

20/02/2013, 11:14

Conclusão (para despacho)

07/02/2013, 17:34

Recebimento

14/11/2012, 17:25

Recebimento

14/11/2012, 17:24

Recebimento

07/11/2012, 17:50

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 09:32

Intimação

21/08/2012, 09:25

Recebimento

21/08/2012, 09:25

Ato ordinatório

21/08/2012, 09:25

Convenção das Partes

04/07/2011, 14:43

Recebimento

24/06/2011, 14:43

Mero expediente

24/06/2011, 14:43

Conclusão (para despacho)

24/06/2011, 10:52

Recebimento

22/06/2011, 12:46

Recebimento

22/06/2011, 12:46

Recebimento

17/06/2011, 16:25

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 10:02

Intimação

28/02/2011, 14:59

Recebimento

28/02/2011, 14:58

Ato ordinatório

28/02/2011, 14:58

Por decisão judicial

23/09/2010, 14:53

Recebimento

13/09/2010, 18:03

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 12:51

Publicação

01/09/2010, 13:24

Intimação

26/08/2010, 14:39

Intimação

19/08/2010, 14:37

Recebimento

19/08/2010, 14:37

Outras Decisões

19/08/2010, 14:37

Conclusão (para despacho)

22/07/2010, 16:01

Petição (Embargos de declaração)

30/06/2010, 16:05

Recebimento

30/06/2010, 16:05

Recebimento

28/06/2010, 17:32

Entrega em carga/vista

24/06/2010, 14:01

Publicação

22/06/2010, 14:59

Intimação

17/06/2010, 10:53

Intimação

26/05/2010, 16:19

Recebimento

26/05/2010, 16:18

Mero expediente

26/05/2010, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/02/2010, 17:55

Recebimento

26/08/2009, 16:50

Recebimento

26/08/2009, 16:50

Recebimento

26/08/2009, 16:14

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 09:21

Recebimento

21/07/2009, 16:27

Recebimento

21/07/2009, 16:26

Intimação

26/06/2009, 13:12

Recebimento

26/06/2009, 13:12

Recebimento

25/06/2009, 15:12

Recebimento

25/06/2009, 15:03

Recebimento

25/06/2009, 15:03

Recebimento

25/06/2009, 09:37

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 09:43

Intimação

06/04/2009, 17:04

Recebimento

06/04/2009, 17:04

Ato ordinatório

06/04/2009, 17:04

Convenção das Partes

13/08/2008, 11:11

Recebimento

08/08/2008, 11:11

Mero expediente

08/08/2008, 11:11

Conclusão (para despacho)

08/08/2008, 11:11

Recebimento

09/06/2008, 15:27

Recebimento

09/06/2008, 15:27

Recebimento

06/06/2008, 10:58

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 09:22

Intimação

09/04/2008, 10:49

Recebimento

09/04/2008, 10:49

Ato ordinatório

02/04/2008, 18:09

Por decisão judicial

12/06/2007, 14:57

Recebimento

12/06/2007, 14:57

Mero expediente

12/06/2007, 14:57

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 09:56

Recebimento

22/05/2007, 17:46

Recebimento

22/05/2007, 17:46

Recebimento

21/05/2007, 11:10

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 09:57

Intimação

20/04/2006, 11:03

Recebimento

20/04/2006, 11:03

Devolvidos os autos

05/04/2006, 14:36

Recebimento

05/04/2006, 14:36

Ato ordinatório

03/03/2006, 15:32

Expedição de documento (Carta precatória)

24/11/2005, 10:49

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2005, 18:27

Recebimento

26/09/2005, 10:06

Mero expediente

26/09/2005, 10:06

Conclusão (para despacho)

26/09/2005, 10:06

Devolvidos os autos

28/06/2005, 17:27

Ato ordinatório

07/06/2005, 16:32

Documento (Carta precatória)

19/04/2005, 17:10

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2005, 18:13

Expedição de documento (Carta precatória)

27/01/2005, 16:48

Recebimento

21/01/2005, 18:58

Mero expediente

21/01/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

21/01/2005, 18:55

Recebimento

29/09/2004, 17:40

Recebimento

29/09/2004, 17:40

Recebimento

28/09/2004, 07:40

Entrega em carga/vista

19/01/2004, 09:56

Intimação

15/01/2004, 15:09

Recebimento

15/01/2004, 15:09

Devolvidos os autos

04/12/2003, 14:50

Documento (Outros documentos)

04/12/2003, 14:50

Recebimento

04/12/2003, 14:50

Recebimento

16/10/2003, 18:59

Mero expediente

16/10/2003, 18:57

Conclusão (para despacho)

16/10/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

06/10/2003, 15:21

Recebimento

06/10/2003, 15:21

Ato ordinatório

03/10/2003, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2003, 18:47

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2003, 16:53

Recebimento

06/08/2003, 16:53

Mero expediente

06/08/2003, 16:52

Conclusão (para despacho)

06/08/2003, 16:52

Ato ordinatório

29/07/2003, 16:33

Documento (Carta precatória)

27/05/2003, 17:18

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/2003, 09:37

Expedição de documento (Carta precatória)

09/04/2003, 15:58

Recebimento

08/04/2003, 18:57

Mero expediente

08/04/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

08/04/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

10/03/2003, 14:35

Recebimento

10/03/2003, 14:34

Recebimento

10/03/2003, 07:52

Entrega em carga/vista

29/11/2002, 07:53

Intimação

27/11/2002, 09:56

Recebimento

11/10/2002, 18:59

Mero expediente

11/10/2002, 18:57

Conclusão (para despacho)

11/10/2002, 18:55

Recebimento

18/09/2002, 17:47

Mero expediente

18/09/2002, 17:47

Conclusão (para despacho)

18/09/2002, 10:20

Documento (Outros documentos)

17/09/2002, 13:35

Recebimento

17/09/2002, 13:35

Recebimento

13/09/2002, 12:01

Entrega em carga/vista

15/03/2002, 12:35

Intimação

12/03/2002, 14:49

Recebimento

07/02/2002, 18:58

Mero expediente

07/02/2002, 18:55

Conclusão (para despacho)

07/02/2002, 11:09

Devolvidos os autos

27/11/2001, 14:54

Documento (Outros documentos)

26/11/2001, 18:00

Recebimento

26/11/2001, 16:00

Recebimento

23/11/2001, 14:34

Entrega em carga/vista

06/09/2001, 09:42

Intimação

31/08/2001, 17:27

Remessa

31/08/2001, 13:34

Remessa

28/08/2001, 17:34

Citação

19/07/2001, 12:36

Citação

13/07/2001, 16:24

Citação

08/06/2001, 16:51

Citação

31/05/2001, 17:39

Intimação

05/04/2001, 11:46

Citação

05/04/2001, 11:45

Recebimento

09/03/2001, 16:14

Mero expediente

09/03/2001, 16:14

Conclusão (para despacho)

21/02/2001, 10:36

Recebimento

07/11/2000, 15:08

Recebimento

06/11/2000, 19:08

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 11:11

Intimação

26/07/2000, 14:01

Remessa (outros motivos)

24/07/2000, 18:33

Remessa (outros motivos)

12/07/2000, 12:09

Recebimento

11/07/2000, 18:00

Mero expediente

20/06/2000, 12:22

Conclusão (para despacho)

12/06/2000, 19:47

Recebimento

25/05/2000, 08:38

Recebimento

24/05/2000, 14:23

Recebimento

23/05/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

03/03/2000, 13:51

Intimação

25/02/2000, 16:46

Mandado

15/02/2000, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2000, 17:58

Expedição de documento (Carta precatória)

11/02/2000, 17:56

Citação

13/12/1999, 14:24

Mero expediente

13/12/1999, 14:23

Conclusão (para despacho)

01/12/1999, 15:46

Remessa (outros motivos)

01/12/1999, 15:05

Protocolo de Petição

01/12/1999, 14:51

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/1999, 15:19