Execução Fiscal 0001408-79.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

OUP COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 18:23

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:23

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:19

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001408-79.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1385090942), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2023, 15:35

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 16:12

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Todas as movimentações(43)

Definitivo

09/11/2023, 18:23

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:23

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:19

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:36

Documentos

Intimação polo passivo

•30/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001408-79.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1385090942), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/08/2023, 15:35

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 16:12

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001408-79.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OUP COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OUP COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:21

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:20

Documento (Certidão)

23/05/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2023, 12:08

Ato ordinatório

23/05/2023, 12:02

Provisório

09/03/2018, 10:12

Ato ordinatório

02/03/2018, 09:49

Por decisão judicial

01/03/2017, 15:05

Outras Decisões

01/03/2017, 15:04

Conclusão (para decisão)

23/02/2017, 18:26

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 18:11

Recebimento

23/02/2017, 18:11

Recebimento

23/02/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

13/12/2016, 10:40

Intimação

13/12/2016, 09:42

Recebimento

06/12/2016, 10:48

Ato ordinatório

06/12/2016, 10:47

Citação

18/10/2016, 12:11

Citação

04/10/2016, 11:50

Citação

22/09/2016, 14:52

Mero expediente

22/09/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 17:48

Recebimento

13/09/2016, 17:26

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 19:35

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 19:23

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2016, 18:27