Execução Fiscal 0004893-44.2007.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELENICE FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

IRIS BUENO FERREIRA

OAB/MG 112214·Representa: Réu

MARCO ANTONIO SALES

OAB/MG 59434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:49

Trânsito em julgado

12/03/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 09:22

Confirmada

14/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 09:56

Confirmada

08/01/2025, 09:56

Documento (Certidão)

07/01/2025, 11:27

Expedida/certificada

04/01/2025, 10:37

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 14:43

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:54

Desarquivamento

23/10/2024, 07:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Todas as movimentações(193)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:49

Trânsito em julgado

12/03/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 09:22

Confirmada

14/01/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 09:56

Confirmada

08/01/2025, 09:56

Documento (Certidão)

07/01/2025, 11:27

Expedida/certificada

04/01/2025, 10:37

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 14:43

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:54

Desarquivamento

23/10/2024, 07:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:03

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 13:05

Publicação

25/05/2023, 00:19

Publicação

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004893-44.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAXILEX ALARMES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO SALES - MG59434 e IRIS BUENO FERREIRA - MG112214 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELENICE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004893-44.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAXILEX ALARMES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO SALES - MG59434 e IRIS BUENO FERREIRA - MG112214 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO LOPES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004893-44.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAXILEX ALARMES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO SALES - MG59434 e IRIS BUENO FERREIRA - MG112214 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONTINA PETI DA VEIGA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004893-44.2007.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAXILEX ALARMES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO SALES - MG59434 e IRIS BUENO FERREIRA - MG112214 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXILEX ALARMES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Provisório

23/05/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 13:45

Documento (Certidão)

23/05/2023, 13:44

Documento (Certidão)

23/05/2023, 13:43

Documento (Certidão)

23/05/2023, 13:43

Ato ordinatório

11/05/2023, 12:07

Por decisão judicial

11/05/2023, 10:42

Devolvidos os autos

11/05/2023, 10:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/09/2017, 17:45

Ato ordinatório

25/09/2017, 17:53

Recebimento

20/09/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 14:11

Recebimento

25/08/2017, 14:04

Recebimento

25/08/2017, 14:04

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 14:04

Por decisão judicial

06/04/2016, 15:01

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 15:01

Recebimento

04/04/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

17/02/2016, 14:35

Mero expediente

17/02/2016, 13:40

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 14:49

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 10:55

Recebimento

19/11/2015, 11:22

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:40

Intimação

26/10/2015, 13:36

Mero expediente

26/10/2015, 13:34

Conclusão (para despacho)

21/10/2015, 13:33

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 14:39

Recebimento

01/10/2015, 17:55

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 08:42

Intimação

03/09/2015, 14:54

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 14:45

Mero expediente

12/08/2015, 15:03

Conclusão (para despacho)

05/08/2015, 18:33

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 15:43

Recebimento

22/05/2015, 10:05

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:14

Intimação

06/05/2015, 11:28

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 11:27

Ato ordinatório

23/04/2015, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2015, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2015, 15:44

Mero expediente

12/02/2015, 15:44

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 17:24

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 14:41

Recebimento

30/10/2014, 13:26

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 09:11

Intimação

16/06/2014, 13:18

Mero expediente

16/06/2014, 12:26

Conclusão (para despacho)

10/06/2014, 14:21

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

21/02/2014, 14:15

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 07:58

Intimação

08/10/2013, 13:40

Outras Decisões

03/10/2013, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/09/2013, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2013, 18:20

Mero expediente

11/07/2013, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 14:18

Recebimento

18/02/2013, 17:05

Recebimento

18/02/2013, 16:26

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 08:22

Intimação

22/01/2013, 12:28

Recebimento

22/01/2013, 12:28

Ato ordinatório

04/12/2012, 12:30

Publicação

18/09/2012, 18:15

Publicação

13/09/2012, 18:13

Intimação

13/09/2012, 18:13

Intimação

12/09/2012, 15:20

Intimação

16/08/2012, 15:56

Intimação

16/08/2012, 15:56

Ato ordinatório

16/08/2012, 15:55

Recebimento

20/06/2012, 10:28

Recebimento

20/06/2012, 10:27

Ato ordinatório

25/05/2012, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2012, 14:46

Ato ordinatório

11/05/2012, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2012, 13:41

Recebimento

28/02/2012, 11:00

Recebimento

28/02/2012, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2012, 14:29

Mero expediente

14/02/2012, 14:47

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 10:57

Recebimento

13/01/2012, 09:54

Recebimento

13/01/2012, 09:54

Recebimento

10/01/2012, 17:13

Recebimento

10/01/2012, 17:12

Recebimento

16/12/2011, 14:37

Recebimento

15/12/2011, 10:49

Recebimento

07/12/2011, 12:37

Recebimento

07/12/2011, 12:32

Recebimento

01/12/2011, 15:05

Mero expediente

30/11/2011, 13:59

Conclusão (para despacho)

17/11/2011, 16:01

Recebimento

23/09/2011, 11:55

Recebimento

23/09/2011, 11:55

Recebimento

23/09/2011, 11:22

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 07:57

Intimação

12/08/2011, 15:25

Recebimento

12/08/2011, 15:24

Recebimento

12/08/2011, 13:50

deferimento

05/08/2011, 16:28

Conclusão (para despacho)

17/06/2011, 12:39

Recebimento

17/06/2011, 12:39

Recebimento

17/06/2011, 12:39

Recebimento

17/06/2011, 12:07

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 07:44

Intimação

07/06/2011, 18:35

Recebimento

07/06/2011, 18:35

Ato ordinatório

25/05/2011, 15:29

Citação

17/03/2011, 10:19

Citação

02/03/2011, 16:09

Citação

17/12/2010, 14:55

Mero expediente

16/12/2010, 17:08

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 10:05

Documento (Carta precatória)

15/12/2010, 15:37

Recebimento

09/12/2010, 11:40

Recebimento

09/12/2010, 11:40

Recebimento

09/12/2010, 11:25

Entrega em carga/vista

08/10/2010, 07:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2010, 17:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/08/2010, 13:37

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/2010, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2010, 13:58

Recebimento

22/06/2010, 13:57

Remessa (outros motivos)

22/06/2010, 11:36

Remessa (outros motivos)

08/06/2010, 15:49

Mero expediente

24/05/2010, 15:26

Conclusão (para despacho)

24/05/2010, 15:01

Recebimento

02/03/2010, 19:42

Recebimento

02/03/2010, 12:07

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 06:23

Intimação

11/01/2010, 17:18

Recebimento

11/01/2010, 15:23

Ato ordinatório

26/11/2009, 20:15

Citação

06/10/2009, 15:54

Citação

02/10/2009, 15:54

Citação

17/09/2009, 16:05

Citação

17/09/2009, 16:05

Intimação

18/05/2009, 13:20

Mero expediente

18/05/2009, 13:20

Conclusão (para despacho)

15/04/2009, 11:20

Recebimento

14/01/2009, 17:01

Recebimento

14/01/2009, 17:00

Recebimento

14/01/2009, 17:00

Entrega em carga/vista

28/11/2008, 09:08

Intimação

24/11/2008, 11:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2008, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2008, 17:07

Recebimento

17/09/2008, 17:30

Recebimento

17/09/2008, 17:18

Entrega em carga/vista

11/07/2008, 09:22

Mudança de Classe Processual

20/05/2008, 09:15

Mero expediente

19/05/2008, 17:03

Conclusão (para despacho)

19/05/2008, 17:03

Mandado

29/02/2008, 15:06

Mero expediente

29/02/2008, 15:06

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 13:16

Recebimento

16/10/2007, 17:47

Remessa (outros motivos)

16/10/2007, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2007, 11:48

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00