Execução Fiscal 0013379-55.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

CELSO AUGUSTO RODRIGUES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LITHZ PEREIRA

OAB/MG 42905·CPF·Representa: Autor

BERNARDO JOAO VAZ DE MELLO

OAB/MG 23666·CPF·Representa: Autor

VITOR MARCIO FONSECA DINIZ

OAB/MG 75131·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA ROSA

OAB/MG 43379·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LITHZ PEREIRA

OAB/MG 42905·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CLAUDIO LITHZ PEREIRA

OAB/MG 42905·CPF·Representa: Autor

BERNARDO JOAO VAZ DE MELLO

OAB/MG 23666·CPF·Representa: Autor

VITOR MARCIO FONSECA DINIZ

OAB/MG 75131·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA ROSA

OAB/MG 43379·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LITHZ PEREIRA

OAB/MG 42905·CPF·Representa: Réu

BERNARDO JOAO VAZ DE MELLO

OAB/MG 23666·CPF·Representa: Réu

VITOR MARCIO FONSECA DINIZ

OAB/MG 75131·CPF·Representa: Réu

LUIZ GONZAGA ROSA

OAB/MG 43379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 05:53

Definitivo

09/02/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 14:59

Documento (Certidão)

09/02/2024, 14:43

Ato ordinatório

19/01/2024, 18:52

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:48

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:30

Ato ordinatório

25/05/2023, 15:30

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:28

Ato ordinatório

25/05/2023, 15:28

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:26

Todas as movimentações(155)

Ato ordinatório

16/04/2026, 05:53

Definitivo

09/02/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 14:59

Documento (Certidão)

09/02/2024, 14:43

Ato ordinatório

19/01/2024, 18:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:48

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:30

Ato ordinatório

25/05/2023, 15:30

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:28

Ato ordinatório

25/05/2023, 15:28

Documento (Certidão)

25/05/2023, 15:26

Publicação

25/05/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013379-55.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CELSO AUGUSTO RODRIGUES LEITE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO LITHZ PEREIRA - MG42905, VITOR MARCIO FONSECA DINIZ - MG75131, LUIZ GONZAGA ROSA - MG43379 e BERNARDO JOAO VAZ DE MELLO - MG23666 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO AUGUSTO RODRIGUES LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 22:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:21

Documento (Certidão)

23/05/2023, 12:21

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:19

Remessa

29/09/2022, 16:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

16/08/2022, 13:49

Remessa

16/08/2022, 09:29

Trânsito em julgado

09/08/2022, 14:13

Publicação

17/06/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2001.38.00.013402-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil..... Custas ex lege...

17/06/2022, 00:00

Intimação

11/05/2022, 10:53

Em Secretaria

25/04/2022, 15:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 18:26

Convenção das Partes

12/03/2019, 15:45

Mero expediente

11/03/2019, 14:25

Conclusão (para despacho)

14/01/2019, 17:17

Recebimento

07/01/2019, 15:14

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 08:40

Intimação

04/12/2018, 18:57

Ato ordinatório

04/12/2018, 18:57

Recebimento

04/12/2018, 18:57

Por decisão judicial

20/10/2016, 11:54

Mero expediente

17/10/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

17/10/2016, 17:12

Recebimento

10/10/2016, 13:57

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 08:23

Intimação

27/09/2016, 19:02

Convenção das Partes

08/08/2014, 11:45

Mero expediente

04/08/2014, 13:52

Conclusão (para despacho)

04/08/2014, 13:52

Recebimento

02/07/2014, 17:34

Entrega em carga/vista

18/06/2014, 08:00

Intimação

03/06/2014, 10:25

Ato ordinatório

03/06/2014, 10:25

Recebimento

03/06/2014, 10:25

Convenção das Partes

19/12/2013, 13:21

Mero expediente

29/11/2013, 14:22

Conclusão (para despacho)

29/11/2013, 14:22

Recebimento

28/11/2013, 11:43

Entrega em carga/vista

12/11/2013, 08:43

Intimação

06/11/2013, 11:01

Ato ordinatório

06/11/2013, 11:01

Convenção das Partes

08/10/2012, 11:48

Desapensamento

08/10/2012, 11:48

Mero expediente

01/10/2012, 16:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2012, 20:27

Recebimento

24/09/2012, 17:29

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 08:28

Intimação

05/09/2012, 12:58

Ato ordinatório

05/09/2012, 12:58

Convenção das Partes

20/01/2012, 11:23

Mero expediente

11/01/2012, 13:16

Conclusão (para despacho)

14/12/2011, 15:33

Recebimento

05/12/2011, 15:18

Entrega em carga/vista

18/11/2011, 17:12

Intimação

14/11/2011, 08:10

Recebimento

14/11/2011, 08:10

Recebimento

29/08/2011, 18:13

Entrega em carga/vista

16/08/2011, 07:31

Intimação

10/08/2011, 07:59

Ato ordinatório

10/08/2011, 07:59

Por decisão judicial

07/12/2010, 17:47

Mero expediente

26/11/2010, 09:51

Conclusão (para despacho)

26/11/2010, 09:51

Recebimento

23/11/2010, 15:26

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 08:16

Intimação

28/09/2010, 09:03

Ato ordinatório

28/09/2010, 09:03

Convenção das Partes

22/02/2010, 10:47

Mero expediente

19/02/2010, 15:22

Conclusão (para despacho)

19/02/2010, 15:19

Recebimento

25/01/2010, 16:02

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 08:58

Intimação

15/01/2010, 11:21

Ato ordinatório

15/01/2010, 11:21

Convenção das Partes

15/12/2008, 12:30

Mero expediente

10/12/2008, 12:34

Conclusão (para despacho)

14/11/2008, 16:29

Recebimento

11/11/2008, 17:26

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 09:08

Intimação

12/09/2008, 11:06

Ato ordinatório

12/09/2008, 11:06

Convenção das Partes

26/02/2007, 17:24

Mero expediente

08/01/2007, 14:45

Conclusão (para despacho)

13/12/2006, 16:31

Recebimento

13/11/2006, 13:41

Recebimento

13/11/2006, 13:41

Recebimento

13/11/2006, 13:40

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 16:59

Intimação

01/08/2006, 12:12

Ato ordinatório

01/08/2006, 12:12

Convenção das Partes

03/06/2005, 11:03

Mero expediente

05/05/2005, 08:57

Conclusão (para despacho)

05/05/2005, 08:56

Recebimento

10/01/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 09:39

Intimação

27/10/2004, 11:16

Recebimento

27/10/2004, 11:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/12/2002, 12:35

Recebimento

14/10/2002, 16:23

Intimação

23/09/2002, 11:13

Recebimento

16/09/2002, 10:04

Recebimento

13/09/2002, 20:00

Entrega em carga/vista

07/06/2002, 15:22

Intimação

03/06/2002, 17:55

Recebimento

27/05/2002, 11:41

Publicação

22/05/2002, 09:36

Intimação

20/05/2002, 14:39

Mero expediente

03/05/2002, 17:04

Conclusão (para despacho)

26/03/2002, 18:17

Apensamento

19/03/2002, 12:35

Recebimento

19/03/2002, 11:40

Entrega em carga/vista

25/02/2002, 10:39

Intimação

14/02/2002, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2002, 16:00

Recebimento

24/01/2002, 17:28

Mandado

08/11/2001, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2001, 14:05

Mandado

10/09/2001, 15:55

Mero expediente

04/09/2001, 13:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2001, 15:11

Recebimento

27/08/2001, 14:55

Entrega em carga/vista

08/06/2001, 10:49

Intimação

04/06/2001, 18:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/06/2001, 18:30

Mandado

21/05/2001, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2001, 15:09

Mandado

30/04/2001, 13:55

Mero expediente

27/04/2001, 12:56

Conclusão (para despacho)

25/04/2001, 18:26

Recebimento

24/04/2001, 09:53

Remessa (outros motivos)

20/04/2001, 12:47

Protocolo de Petição

20/04/2001, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2001, 11:01

Sentença

•17/06/2022, 00:00