Execução Fiscal 0002653-28.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

SUPREMA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

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Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 18:19

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:19

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002653-28.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1385121895), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I.. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:55

Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 12:57

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 16:16

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:36

Publicação

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Todas as movimentações(41)

Definitivo

09/11/2023, 18:19

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:19

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:54

Documentos

Intimação polo passivo

•30/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002653-28.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1385121895), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I.. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:55

Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 12:57

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 16:16

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:36

Publicação

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002653-28.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPREMA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPREMA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:36

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:36

Documento (Certidão)

23/05/2023, 12:35

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2023, 12:26

Ato ordinatório

23/05/2023, 12:21

Provisório

05/03/2018, 10:50

Ato ordinatório

05/03/2018, 10:49

Por decisão judicial

03/03/2017, 12:00

Outras Decisões

03/03/2017, 11:59

Conclusão (para decisão)

24/02/2017, 11:13

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 11:13

Recebimento

24/02/2017, 11:12

Recebimento

23/02/2017, 16:42

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 11:18

Intimação

07/12/2016, 13:22

Recebimento

22/11/2016, 12:20

Citação

22/11/2016, 12:20

Citação

10/11/2016, 12:23

Citação

14/10/2016, 15:24

Mero expediente

14/10/2016, 15:24

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 17:04

Recebimento

06/10/2016, 12:14

Remessa (outros motivos)

05/10/2016, 18:45

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2016, 12:58