Execução Fiscal 0047646-87.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIAL RAG LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:06

Definitivo

03/04/2024, 18:26

Ato ordinatório

03/04/2024, 18:26

Documento (Certidão)

16/08/2023, 19:42

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2023, 16:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2023, 16:04

Documento (Certidão)

25/05/2023, 16:00

Ato ordinatório

25/05/2023, 15:56

Publicação

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047646-87.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL RAG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ALEXANDRE GUIDO COMERCIAL RAG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório

17/04/2026, 22:06

Definitivo

03/04/2024, 18:26

Ato ordinatório

03/04/2024, 18:26

Documento (Certidão)

16/08/2023, 19:42

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Documento (Certidão)

12/06/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2023, 16:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2023, 16:04

Documento (Certidão)

25/05/2023, 16:00

Ato ordinatório

25/05/2023, 15:56

Publicação

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047646-87.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL RAG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ALEXANDRE GUIDO COMERCIAL RAG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047646-87.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL RAG LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ALEXANDRE GUIDO COMERCIAL RAG LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:25

Documento (Certidão)

23/05/2023, 12:25

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:19

Remessa

29/09/2022, 16:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

08/08/2022, 14:25

Remessa

08/08/2022, 14:06

Trânsito em julgado

04/08/2022, 13:48

Publicação

23/06/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.047853-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:......., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

23/06/2022, 00:00

Intimação

15/06/2022, 13:34

Em Secretaria

08/06/2022, 18:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/05/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 11:47

Provisório

14/09/2006, 11:04

Por decisão judicial

21/08/2006, 15:13

Mero expediente

31/07/2006, 14:07

Conclusão (para despacho)

31/07/2006, 14:06

Recebimento

25/07/2006, 11:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/10/2001, 18:28

Mero expediente

11/09/2001, 18:51

Conclusão (para despacho)

16/05/2001, 13:49

Recebimento

28/03/2001, 16:21

Remessa (outros motivos)

27/03/2001, 12:17

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

27/03/2001, 12:14

Remessa (outros motivos)

26/03/2001, 18:56

Ato ordinatório

09/03/2001, 14:35

Mero expediente

09/03/2001, 14:34

Conclusão (para despacho)

20/02/2001, 15:59

Recebimento

19/02/2001, 17:57

Entrega em carga/vista

02/02/2001, 09:32

Intimação

01/02/2001, 14:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2001, 14:25

Mandado

19/01/2001, 13:06

Citação

15/01/2001, 19:00

Citação

12/01/2001, 13:32

Mero expediente

12/01/2001, 13:31

Conclusão (para despacho)

09/01/2001, 10:16

Protocolo de Petição

09/01/2001, 10:16

Remessa (outros motivos)

22/12/2000, 12:22

Distribuição (competência exclusiva)

22/12/2000, 07:48

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

•23/06/2022, 00:00