Execução Fiscal 0002794-47.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002794-47.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

09/11/2023, 18:40

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:39

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:20

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002794-47.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1385124868), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 15:35

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 16:18

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 13:28

Publicação

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002794-47.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIRGILIO ANTONIO ROMUALDO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGILIO ANTONIO ROMUALDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00