Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001921-49.2019.4.01.3814 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001921-49.2019.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARLY DO CARMO DE MOURA Advogados do(a) RECORRIDO: CAIO RIBEIRO DA COSTA - MG189026-A, VALQUIRIA AQUINO RIZ - MG190820-A, CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES - MG140696-A O processo nº 1001921-49.2019.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

24/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Paga

Paga

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(151)