Recurso Inominado Cível 1003512-58.2019.4.01.3810 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1003512-58.2019.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 19:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2023, 13:43

Documento (Informações)

31/07/2023, 10:17

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 09:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2023, 09:13

Mérito

22/06/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:54

Publicação

25/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTENCIR FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: RONALDO ALESSANDRO FEICHAS - MG76952-A, VANESSA BENEDITA DE SOUZA FEICHAS - MG155579-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003512-58.2019.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 13:50

Para julgamento de mérito

23/05/2023, 10:41

Retirado

22/05/2023, 09:42

Documentos

Intimação de pauta

•24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTENCIR FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: RONALDO ALESSANDRO FEICHAS - MG76952-A, VANESSA BENEDITA DE SOUZA FEICHAS - MG155579-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003512-58.2019.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

24/05/2023, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Retirado

Todas as movimentações(33)