Procedimento do Juizado Especial Cível 1000410-30.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000410-30.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

19/04/2026, 17:36

Definitivo

31/07/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILMEIA MARIA DE ASSIS Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO - BA56042-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000410-30.2023.4.06.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

24/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2023, 07:45

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 16:04

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 09:06

Petição (Recurso inominado)

23/03/2023, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 13:11

Conclusão (para julgamento)

03/03/2023, 15:25

Petição (Replica)

03/03/2023, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 16:00

Petição (Contestação)

24/02/2023, 12:35

Documentos

Intimação de pauta

•24/05/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Recurso inominado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para julgamento)

Petição (Replica)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

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