Recurso Inominado Cível 0019970-03.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte JE · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

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Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 10:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/11/2023, 12:36

Documento (Informações)

28/11/2023, 17:46

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 14:26

Não-Provimento

20/10/2023, 14:26

Mérito

19/10/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 07:42

Para julgamento de mérito

12/09/2023, 07:41

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 22:09

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 08:20

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:40

Todas as movimentações(46)

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 10:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/11/2023, 12:36

Documento (Informações)

28/11/2023, 17:46

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:07

Documentos

Intimação de pauta

•24/05/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 14:26

Não-Provimento

20/10/2023, 14:26

Mérito

19/10/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 07:42

Para julgamento de mérito

12/09/2023, 07:41

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 22:09

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 08:20

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:40

Petição (Embargos de declaração)

12/07/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:06

Expedida/certificada

26/06/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 10:15

Provimento

26/06/2023, 10:15

Mérito

22/06/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:54

Publicação

25/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: VILMA ALVES GONCALVES SOUZA Advogados do(a) RECORRIDO: RODRIGO HENRIQUE LOPES SOUZA - MG167698-A, JOSE LUIZ MACHADO - PA22406-A O processo nº 0019970-03.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 13:52

Para julgamento de mérito

23/05/2023, 10:40

Retirado

22/05/2023, 09:42

Para julgamento de mérito

16/05/2023, 12:58

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 08:10

Recebimento

03/04/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/11/2021, 17:18

Documento (Informações)

11/11/2021, 17:17

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:24

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 20:31

Provimento em Parte

04/10/2021, 20:31

Mérito

01/10/2021, 08:50

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 19:42

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 18:02

Para julgamento de mérito

03/09/2021, 18:01

Conclusão (para julgamento)

23/07/2021, 16:56

Recebimento

23/07/2021, 15:46

Distribuição (sorteio)

23/07/2021, 15:46