Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1004512-62.2020.4.01.3809/MG RELATOR: MAURO REZENDE DE AZEVEDO
RECORRENTE: MARCIO CAMILO ALVES
ADVOGADO(A): DANIELA DAS GRACAS SILVA (OAB MG183223)
ADVOGADO(A): ESTEVAM MORAES BRAGA (OAB MG110030)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 129 - 25/08/2025 - COMUNICAÇÕES
Evento 123 - 27/05/2025 - Ato ordinatório praticado
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO: MARCIO CAMILO ALVES Advogados do(a)
RECORRIDO: ESTEVAM MORAES BRAGA - MG110030-A, DANIELA DAS GRACAS SILVA BEDESCHI - MG183223-A O processo nº 1004512-62.2020.4.01.3809 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema