Procedimento do Juizado Especial Cível 0004574-40.2016.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

11/04/2026, 13:13

Documento (Outros documentos)

11/04/2026, 10:13

Ato ordinatório

11/04/2026, 09:53

Definitivo

16/08/2023, 00:02

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 15:11

Ato ordinatório

02/06/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:10

Desarquivamento

19/05/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:48

Todas as movimentações(90)

Documento (Outros documentos)

11/04/2026, 13:13

Documento (Outros documentos)

11/04/2026, 10:13

Ato ordinatório

11/04/2026, 09:53

Definitivo

16/08/2023, 00:02

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 19:55

Documentos

Intimação de pauta

•20/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 15:11

Ato ordinatório

02/06/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:10

Desarquivamento

19/05/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:09

Definitivo

25/04/2023, 14:30

Recebimento

24/04/2023, 12:59

Petição (Petição inicial)

24/04/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: VERALUCIA GOMES PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO ROBERTO LOUBACK - MG75828-A O processo nº 0004574-40.2016.4.01.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 2TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

20/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2022, 19:23

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2019, 14:20

Recebimento

26/07/2019, 13:05

Entrega em carga/vista

25/07/2019, 11:25

Intimação

24/07/2019, 12:26

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 12:26

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 17:38

Recebimento

22/07/2019, 11:02

Entrega em carga/vista

09/07/2019, 12:30

Intimação

08/07/2019, 17:14

Recebimento

08/07/2019, 17:14

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 14:44

Intimação

05/06/2019, 15:43

Outras Decisões

05/06/2019, 15:43

Conclusão (para decisão)

16/05/2019, 12:36

Recebimento

15/05/2019, 14:04

Entrega em carga/vista

14/05/2019, 11:35

Intimação

14/05/2019, 11:12

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 11:11

Recebimento

10/05/2019, 16:25

Entrega em carga/vista

08/10/2018, 11:11

Intimação

03/10/2018, 16:23

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 16:23

Recebimento

02/10/2018, 16:21

Entrega em carga/vista

20/09/2018, 10:53

Intimação

31/08/2018, 12:29

Reativação

31/08/2018, 12:28

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

17/08/2017, 16:35

Documento (Outros documentos)

17/08/2017, 16:35

Recebimento

14/08/2017, 17:32

Entrega em carga/vista

08/08/2017, 15:10

Intimação

13/07/2017, 09:28

Protocolo de Petição

13/07/2017, 09:28

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 09:28

Recebimento

10/07/2017, 17:40

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 11:02

Intimação

28/06/2017, 12:59

Procedência

27/06/2017, 12:54

Conclusão (para julgamento)

05/04/2017, 17:26

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 17:26

Recebimento

04/04/2017, 16:34

Entrega em carga/vista

27/03/2017, 09:23

Intimação

24/03/2017, 11:23

Documento (Outros documentos)

24/03/2017, 11:10

Recebimento

22/03/2017, 11:45

Entrega em carga/vista

22/02/2017, 16:23

Citação

17/02/2017, 15:48

Recebimento

17/02/2017, 15:47

Ato ordinatório

17/02/2017, 15:47

Ato ordinatório

03/02/2017, 16:40

Ato ordinatório

03/02/2017, 16:39

Recebimento

01/12/2016, 15:22

Entrega em carga/vista

30/11/2016, 08:57

Intimação

28/10/2016, 16:19

Recebimento

28/10/2016, 15:39

Entrega em carga/vista

28/10/2016, 10:19

Intimação

17/10/2016, 14:34

Ato ordinatório

17/10/2016, 14:34

Definitivo

17/10/2016, 14:34

Recebimento

17/10/2016, 14:34

Intimação

17/10/2016, 14:28

Ato ordinatório

17/10/2016, 14:28

Definitivo

17/10/2016, 14:28

Recebimento

17/10/2016, 14:27

Recebimento

11/10/2016, 18:42

Recebimento

05/10/2016, 14:57

Remessa (outros motivos)

05/10/2016, 14:07

Protocolo de Petição

05/10/2016, 14:07

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2016, 18:00