Cumprimento de sentença 1004738-94.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 4ª TR - Relator 2 - Belo Horizonte

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

DIOGO PAULO MONCAO

OAB/MG 138662·CPF·Representa: Autor

ANDREA D AMATO BAETA NEVES

OAB/MG 132990·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 10:33

Baixa Definitiva

12/06/2025, 11:43

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:15

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 03:59

Paga

24/03/2025, 18:23

Enviada ao Tribunal

04/02/2025, 09:35

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:33

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:33

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:28

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:27

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:27

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:14

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 16:01

Todas as movimentações(19)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 10:33

Baixa Definitiva

12/06/2025, 11:43

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:15

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 03:59

Documentos

Intimação de pauta

•24/05/2023, 00:00

Paga

24/03/2025, 18:23

Enviada ao Tribunal

04/02/2025, 09:35

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:33

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:33

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:28

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:27

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:27

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:14

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 16:01

Documento (Certidão)

10/12/2024, 16:00

Mudança de Classe Processual

10/12/2024, 16:00

Ato ordinatório

28/08/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FATIMA MARIA COLARES PACHECO Advogados do(a) RECORRENTE: DIOGO PAULO MONCAO - MG138662-A, ANDREA D AMATO BAETA NEVES - MG132990-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1004738-94.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

24/05/2023, 00:00