Procedimento do Juizado Especial Cível 1006435-34.2022.4.01.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1006435-34.2022.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2023, 13:44

Recebimento

31/07/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO DANIEL DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: SILENE SOUSA ALVES - MG156360-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1006435-34.2022.4.01.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

24/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2023, 08:27

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 08:05

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 15:26

Petição (Recurso inominado)

22/02/2023, 10:18

Expedida/Certificada

20/01/2023, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 12:25

Improcedência

20/01/2023, 12:25

Conclusão (para julgamento)

20/12/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 20:05

Documentos

Intimação de pauta

•24/05/2023, 02:00

—

Definitivo

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Recurso inominado)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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