Execução Fiscal 0002319-28.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002319-28.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

08/03/2023, 14:41

Documento (Certidão)

08/03/2023, 14:41

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:16

Documento (Certidão)

06/02/2023, 12:19

Documento (Certidão)

11/01/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002319-28.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1314224864 e o disposto no inciso I do artigo 17 do Acordo de Cooperação Técnica 3/2022, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas e a Vara Federal de Ponte Nova, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se as restrições inseridas via RenaJud (p. 39 do id 1314218390). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,5 de dezembro de 2022. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

10/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 17:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/01/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002319-28.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO CESAR DE ALMEIDA PENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO CESAR DE ALMEIDA PENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 5 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

06/12/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/12/2022, 10:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 10:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/12/2022, 10:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:14