Recurso Inominado Cível 1003081-07.2022.4.01.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1003081-07.2022.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003081-07.2022.4.01.3814. EXEQUENTE: LIDIA LUISA DE OLIVEIRA AGUERRI Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS - MG85460, JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA - MG186775, JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS - MG128673, PAOLA ALMEIDA DE SAO JOSE - MG202350, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO - MG89393, STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA - MG169690 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, intimo a parte autora para realizar o saque dos valores depositados. O depósito dos valores deverá ser conferido pela própria parte interessada consultando pelo CPF, ou número do processo execução. https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 A instituição financeira depositária (BB ou CEF) poderá ser verificada na opção "movimentação" da consulta processual da requisição junto ao site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em se tratando da própria parte credora, bastará comparecer à qualquer agência bancária do banco indicado, munida dos documentos pessoais de identificação e comprovante de residência. Registro o teor do artigo 49, § 1º da Resolução CJF 822/2023, segundo o qual "Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." Ipatinga, data e horário da assinatura. Assinado Eletronicamente Servidor(a) / Estagiário(a) indicado(a) no rodapé Subseção Judiciária de Ipatinga-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/07/2023, 13:40

Documento (Informações)

31/07/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 10:18

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 23:54

Não-Provimento

26/06/2023, 23:54

Mérito

22/06/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LIDIA LUISA DE OLIVEIRA AGUERRI Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS - MG85460-A, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO - MG89393-A, JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA - MG186775-A, STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA - MG169690-A, DEBORA LOPES RODRIGUES SANTOS - MG212189-A, PAOLA ALMEIDA DE SAO JOSE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAOLA ALMEIDA DE SAO JOSE - MG202350-A, JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS - MG128673-A O processo nº 1003081-07.2022.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 13:54

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LIDIA LUISA DE OLIVEIRA AGUERRI Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS - MG85460-A, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO - MG89393-A, JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA - MG186775-A, STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA - MG169690-A, DEBORA LOPES RODRIGUES SANTOS - MG212189-A, PAOLA ALMEIDA DE SAO JOSE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAOLA ALMEIDA DE SAO JOSE - MG202350-A, JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS - MG128673-A O processo nº 1003081-07.2022.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

24/05/2023, 00:00

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