Execução Fiscal 0014419-77.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

JOSE CARLOS BENATTI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:49

Mero expediente

16/06/2025, 10:49

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:21

Conclusão (para despacho)

23/11/2024, 17:34

Desarquivamento

23/11/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 10:49

Definitivo

11/07/2024, 10:58

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 10:55

Documento (Certidão)

11/07/2024, 10:47

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:12

Expedida/Certificada

22/01/2024, 10:27

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2023, 19:11

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:49

Mero expediente

16/06/2025, 10:49

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:21

Conclusão (para despacho)

23/11/2024, 17:34

Desarquivamento

23/11/2024, 17:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 10:49

Definitivo

11/07/2024, 10:58

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 10:55

Documento (Certidão)

11/07/2024, 10:47

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:12

Expedida/Certificada

22/01/2024, 10:27

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:30

Publicação

25/05/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:19

Mandado

24/05/2023, 17:42

Mandado

24/05/2023, 14:09

Mandado

24/05/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014419-77.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CARLOS BENATTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECUPERADORA PAULISTA LTDA JOSE CARLOS BENATTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014419-77.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CARLOS BENATTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECUPERADORA PAULISTA LTDA JOSE CARLOS BENATTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2023, 21:29

Ato ordinatório

23/05/2023, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:00

Documento (Certidão)

23/05/2023, 14:00

Ato ordinatório

22/05/2023, 10:47

Remessa

26/08/2022, 14:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

06/07/2022, 13:22

Remessa

05/07/2022, 12:27

Trânsito em julgado

28/06/2022, 13:28

Publicação

19/05/2022, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.014619-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art.924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege.

19/05/2022, 00:00

Intimação

04/04/2022, 15:30

Em Secretaria

28/03/2022, 15:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/03/2022, 11:35

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 09:11

Provisório

01/12/2005, 11:17

Recebimento

01/12/2005, 11:17

Provisório

28/03/2005, 12:01

Ato ordinatório

18/03/2005, 13:18

Recebimento

18/11/2004, 11:09

Entrega em carga/vista

18/10/2004, 09:39

Intimação

15/10/2004, 16:42

Recebimento

15/10/2004, 16:41

Recebimento

09/09/2004, 16:07

Recebimento

09/09/2004, 16:07

Recebimento

09/09/2004, 14:08

Provisório

31/01/2003, 12:03

Ato ordinatório

30/01/2003, 12:10

Recebimento

15/01/2003, 10:05

Provisório

13/11/2000, 14:07

Ato ordinatório

07/11/2000, 11:52

Recebimento

06/11/2000, 12:53

Entrega em carga/vista

12/09/2000, 16:12

Intimação

12/09/2000, 10:56

Mero expediente

11/09/2000, 15:05

Conclusão (para despacho)

08/09/2000, 15:28

Recebimento

04/09/2000, 13:09

Entrega em carga/vista

13/07/2000, 10:55

Intimação

10/07/2000, 12:47

Mero expediente

27/06/2000, 18:14

Conclusão (para despacho)

25/05/2000, 10:20

Recebimento

05/05/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

24/04/2000, 13:25

Intimação

18/04/2000, 18:33

Por decisão judicial

06/12/1999, 14:44

Mero expediente

24/11/1999, 14:15

Conclusão (para despacho)

14/09/1999, 19:10

Recebimento

14/09/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

06/09/1999, 19:26

Intimação

02/09/1999, 14:27

Intimação

02/09/1999, 14:26

Mandado

20/08/1999, 16:40

Intimação

14/07/1999, 13:34

Mandado

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mandado

13/05/1999, 11:20

Mero expediente

12/05/1999, 13:46

Conclusão (para despacho)

10/05/1999, 17:08

Recebimento

04/05/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

22/03/1999, 12:59

Intimação

19/03/1999, 14:30

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/1999, 18:47

Citação

12/02/1999, 15:03

Citação

01/02/1999, 18:00

Mero expediente

25/01/1999, 13:50

Conclusão (para despacho)

22/01/1999, 17:51

Recebimento

19/01/1999, 18:02

Entrega em carga/vista

13/10/1998, 11:15

Intimação

09/10/1998, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/1998, 14:48

Mandado

08/07/1998, 16:31

Citação

06/05/1998, 18:29

Recebimento

13/04/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

07/04/1998, 14:48

Intimação

03/04/1998, 18:53

Mero expediente

03/04/1998, 18:52

Conclusão (para despacho)

03/04/1998, 18:52

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/1998, 08:43

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

•19/05/2022, 00:00