Execução Fiscal 0020637-29.1995.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ENGENHARIA BRASILEIRA SANTA MARIANA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:01

Definitivo

31/07/2024, 13:44

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 13:41

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 10:49

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:48

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:17

Expedida/Certificada

05/06/2023, 11:39

Ato ordinatório

05/06/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:33

Todas as movimentações(122)

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:01

Definitivo

31/07/2024, 13:44

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 13:41

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 17:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 10:49

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:48

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:17

Expedida/Certificada

05/06/2023, 11:39

Ato ordinatório

05/06/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:33

Publicação

25/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020637-29.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENGENHARIA BRASILEIRA SANTA MARIANA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO LUCAS MOTTA PADRAO ENGENHARIA BRASILEIRA SANTA MARIANA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020637-29.1995.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENGENHARIA BRASILEIRA SANTA MARIANA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO LUCAS MOTTA PADRAO ENGENHARIA BRASILEIRA SANTA MARIANA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:02

Documento (Certidão)

23/05/2023, 14:01

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

25/05/2022, 21:16

Entrega em carga/vista

20/05/2022, 16:34

Intimação

17/05/2022, 14:05

Recebimento

17/05/2022, 14:05

Mero expediente

12/05/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 15:19

Reativação

19/04/2022, 15:37

Baixa Definitiva

03/11/2021, 17:44

Trânsito em julgado

28/09/2021, 12:18

Recebimento

19/08/2021, 15:00

Entrega em carga/vista

05/08/2021, 16:22

Publicação

28/07/2021, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 95.00.20808-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..... julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente. Custas ex lege.....

28/07/2021, 00:00

Intimação

12/07/2021, 14:00

Prescrição

28/07/2020, 15:39

Conclusão (para julgamento)

28/07/2020, 15:39

Recebimento

07/07/2020, 09:50

Entrega em carga/vista

16/03/2020, 08:46

Intimação

12/03/2020, 10:04

Recebimento

12/03/2020, 10:03

Provisório

25/01/2006, 09:38

Recebimento

25/01/2006, 09:38

Provisório

26/10/2000, 13:41

Ato ordinatório

20/10/2000, 17:04

Mero expediente

20/10/2000, 11:35

Conclusão (para despacho)

18/10/2000, 12:31

Recebimento

17/10/2000, 14:19

Entrega em carga/vista

19/09/2000, 17:22

Intimação

14/09/2000, 15:25

Publicação

14/08/2000, 11:53

Intimação

10/08/2000, 16:02

Intimação

10/08/2000, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2000, 13:22

Mandado

31/07/2000, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2000, 18:03

Mandado

21/07/2000, 16:40

Recebimento

19/07/2000, 15:00

Remessa

19/07/2000, 13:08

Remessa

17/07/2000, 16:10

Ato ordinatório

17/07/2000, 16:01

Mero expediente

17/07/2000, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2000, 12:42

Mandado

02/06/2000, 18:16

Mero expediente

01/06/2000, 12:38

Conclusão (para despacho)

04/05/2000, 18:43

Recebimento

27/04/2000, 16:30

Entrega em carga/vista

08/03/2000, 15:11

Intimação

02/03/2000, 18:21

Mero expediente

28/02/2000, 23:59

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 19:01

Recebimento

22/02/2000, 12:00

Conclusão (para despacho)

19/01/2000, 20:01

Recebimento

19/01/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

12/01/2000, 13:30

Citação

13/12/1999, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

22/11/1999, 16:33

Expedição de documento (Ofício)

19/11/1999, 17:11

Mero expediente

17/11/1999, 16:05

Conclusão (para despacho)

17/11/1999, 16:05

Recebimento

17/08/1999, 17:26

Recebimento

12/08/1999, 17:04

Entrega em carga/vista

29/07/1999, 16:28

Intimação

29/07/1999, 14:59

Recebimento

12/07/1999, 16:43

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

05/04/1999, 17:51

Recebimento

25/03/1999, 16:00

Entrega em carga/vista

27/01/1999, 13:29

Intimação

26/01/1999, 16:07

Ato ordinatório

26/01/1999, 15:35

Citação

19/11/1998, 15:01

Citação

29/05/1998, 11:45

Mero expediente

28/05/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/01/1998, 18:00

Recebimento

07/10/1997, 17:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

11/09/1997, 12:07

Ato ordinatório

06/06/1997, 10:15

Recebimento

03/06/1997, 17:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/04/1997, 12:36

Ato ordinatório

16/04/1997, 16:00

Documento (Outros documentos)

17/03/1997, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/1997, 18:00

Remessa (outros motivos)

28/02/1997, 17:03

Ato ordinatório

27/02/1997, 12:51

Ato ordinatório

29/08/1996, 14:36

Remessa

20/08/1996, 14:39

Ato ordinatório

08/07/1996, 18:58

Ato ordinatório

23/05/1996, 17:38

Mero expediente

22/05/1996, 17:00

Conclusão (para despacho)

14/03/1996, 19:00

Ato ordinatório

04/12/1995, 10:32

Recebimento

30/11/1995, 19:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/11/1995, 15:06

Ato ordinatório

21/11/1995, 17:34

Ato ordinatório

23/10/1995, 10:23

Ato ordinatório

09/10/1995, 17:51

Ato ordinatório

06/10/1995, 18:08

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/1995, 16:34

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

•28/07/2021, 00:00