Recurso Inominado Cível 1002020-12.2021.4.01.3826 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Pocos de Caldas

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

ROBSON SANTOS SOUSA

OAB/MG 154158·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 23:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 23:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/07/2024, 12:18

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 12:24

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:51

Expedida/Certificada

04/06/2024, 12:58

Remessa (em diligência)

03/06/2024, 17:31

Remessa (em diligência)

04/09/2023, 08:35

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:02

Expedida/Certificada

31/07/2023, 08:41

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:11

Todas as movimentações(31)

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 23:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 23:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/07/2024, 12:18

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Intimação de pauta

•24/05/2023, 00:00

08/07/2024, 12:24

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:51

Expedida/Certificada

04/06/2024, 12:58

Remessa (em diligência)

03/06/2024, 17:31

Remessa (em diligência)

04/09/2023, 08:35

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:02

Expedida/Certificada

31/07/2023, 08:41

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:50

Expedida/Certificada

27/06/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 09:50

Mérito

22/06/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:54

Publicação

25/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: J. V. O. C., D. M. D. O. C. Advogado do(a) RECORRENTE: ROBSON SANTOS SOUSA - MG154158-A Advogado do(a) RECORRENTE: ROBSON SANTOS SOUSA - MG154158-A RECORRIDO: I. N. D. S. S. -. I. O processo nº 1002020-12.2021.4.01.3826 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:18

Para julgamento de mérito

23/05/2023, 10:40

Retirado

22/05/2023, 09:42

Para julgamento de mérito

16/05/2023, 12:58

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 08:54

Recebimento

15/06/2022, 13:14

Distribuição (sorteio)

15/06/2022, 13:14