Cumprimento de sentença 0027421-41.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0027421-41.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027421-41.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPANHIA ACUCAREIRA RIOBRANQUENSE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ACUCAREIRA RIOBRANQUENSE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Definitivo

23/05/2023, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:07

Documento (Certidão)

23/05/2023, 14:07

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:13

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2023, 11:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Trânsito em julgado

25/03/2022, 12:36

Recebimento

14/10/2021, 15:44

Entrega em carga/vista

17/09/2021, 14:12

Publicação

21/07/2021, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.027413-6 CUMPRIMENTO DE SENTENCA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, V, do CPC. Deixo de fixar condenação em honorários...... Custas ex lege.....

21/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

15/03/2021, 09:16

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2020, 15:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00