Procedimento do Juizado Especial Cível 1030031-66.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

JE · TRF6 · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

DALMI RIBEIRO MAIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA

OAB/MG 84667·CPF·Representa: Autor

CARINE JULIANA BORBA

OAB/MG 137311·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1030031-66.2020.4.01.3800/MG RELATOR: VALMIR NUNES CONRADO REQUERENTE: DALMI RIBEIRO MAIA ADVOGADO(A): ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) ADVOGADO(A): CARINE JULIANA BORBA (OAB MG137311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 17:14

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 09:24

Documento (Certidão)

20/05/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 20:17

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:55

Expedida/Certificada

16/11/2023, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 14:32

Remessa

08/11/2023, 13:35

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1030031-66.2020.4.01.3800/MG RELATOR: VALMIR NUNES CONRADO REQUERENTE: DALMI RIBEIRO MAIA ADVOGADO(A): ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) ADVOGADO(A): CARINE JULIANA BORBA (OAB MG137311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

21/11/2024, 17:14

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 09:24

Documento (Certidão)

20/05/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 20:17

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:55

Expedida/Certificada

16/11/2023, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 14:32

Remessa

08/11/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:20

Recebimento

01/08/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DALMI RIBEIRO MAIA Advogados do(a) RECORRIDO: ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA - MG84667-A, CARINE JULIANA BORBA - MG137311-A O processo nº 1030031-66.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

24/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2023, 10:36

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/08/2022, 15:55

Documento (Certidão)

10/08/2022, 15:54

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 11:03

Documento (Certidão)

10/08/2022, 11:02

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 11:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/06/2022, 16:07

Documento (Certidão)

20/06/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:29

Assistência Judiciária Gratuita

10/06/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 11:18

Conclusão (para julgamento)

02/12/2020, 16:04

Petição (Contestação)

12/08/2020, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 13:39

Mero expediente

30/07/2020, 18:01

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 14:51

Remessa (outros motivos)

29/07/2020, 13:58

Recebimento

29/07/2020, 11:20

Distribuição (sorteio)

29/07/2020, 11:20

Intimação de pauta

•24/05/2023, 00:00