Procedimento do Juizado Especial Cível 1009525-93.2021.4.01.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1009525-93.2021.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 21:24

Definitivo

15/09/2023, 17:31

Recebimento

01/08/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZILDA MARIA CAMPOS Advogados do(a) RECORRENTE: SANDRO CARVALHO DOS SANTOS - MG134972-A, KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS - MG76533-A, RENATO JOSE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO JOSE DE OLIVEIRA - MG81564-A, RAFAEL CORREA AGOSTINHO - MG153002-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009525-93.2021.4.01.3813 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

24/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 17:02

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:22

Decurso de Prazo

07/12/2022, 00:35

Expedida/Certificada

14/11/2022, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 10:27

Ato ordinatório

14/11/2022, 10:23

Decurso de Prazo

11/11/2022, 00:06

Petição (Recurso inominado)

20/10/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 18:28

Documentos

Intimação de pauta

•24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ZILDA MARIA CAMPOS Advogados do(a) RECORRENTE: SANDRO CARVALHO DOS SANTOS - MG134972-A, KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS - MG76533-A, RENATO JOSE DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATO JOSE DE OLIVEIRA - MG81564-A, RAFAEL CORREA AGOSTINHO - MG153002-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1009525-93.2021.4.01.3813 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/06/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/06/2023 e fim às 23:59 de 20/06/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

24/05/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Definitivo

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Recurso inominado)

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