Acordo de Não Persecução Penal 0004236-34.2018.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Crimes contra a FloraAcordo de Não Persecução Penal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:23

Mudança de Parte

06/04/2026, 16:23

Trânsito em julgado

28/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

28/02/2026, 01:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:54

Confirmada

20/02/2026, 17:54

Publicação

20/02/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:26

Expedida/certificada

18/02/2026, 22:04

Morte do agente

18/02/2026, 22:04

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 19:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:18

Confirmada

26/01/2026, 16:17

Ato ordinatório

21/01/2026, 22:57

Documento (Mandado)

20/12/2025, 17:37

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:23

Mudança de Parte

06/04/2026, 16:23

Trânsito em julgado

28/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

28/02/2026, 01:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:54

Confirmada

20/02/2026, 17:54

Publicação

20/02/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:26

Expedida/certificada

18/02/2026, 22:04

Morte do agente

18/02/2026, 22:04

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 19:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:18

Confirmada

26/01/2026, 16:17

Ato ordinatório

21/01/2026, 22:57

Documento (Mandado)

20/12/2025, 17:37

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

02/12/2025, 13:03

Mandado

24/11/2025, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2025, 21:39

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:11

Publicação

17/06/2025, 03:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:06

Confirmada

16/06/2025, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:13

Expedida/certificada

13/06/2025, 13:24

Mero expediente

13/06/2025, 13:24

Mudança de Classe Processual

24/02/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 15:21

Ato ordinatório

08/10/2024, 17:51

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:29

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 14:18

Expedida/Certificada

04/09/2024, 14:03

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

04/09/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 09:51

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 22:06

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 07:35

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2024, 11:19

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 11:18

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:26

Mero expediente

15/07/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 16:46

de Instrução e Julgamento (designada)

12/06/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 19:29

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 19:17

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:30

Documento (Certidão)

16/06/2022, 16:38

Expedida/Certificada

16/06/2022, 16:38

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:52

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 11:46

Documento (Certidão)

23/05/2022, 11:46

Mero expediente

23/05/2022, 11:46

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 11:53

Petição (Parecer)

17/12/2021, 15:57

Petição (Resposta)

16/12/2021, 15:37

Expedida/Certificada

16/12/2021, 10:47

Ato ordinatório

16/12/2021, 10:45

Petição (Resposta)

15/12/2021, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 18:19

Documento (Certidão)

15/10/2021, 18:19

Expedida/Certificada

15/10/2021, 18:19

Mero expediente

15/10/2021, 18:19

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 14:03

Documento (Certidão)

05/07/2021, 11:23

Documento (Certidão)

17/05/2021, 11:55

Documento (Certidão)

08/03/2021, 16:00

Expedição de documento (Carta precatória)

05/03/2021, 17:12

Decurso de Prazo

01/02/2021, 18:57

Decurso de Prazo

27/01/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

20/01/2021, 16:04

Documento (Certidão)

19/01/2021, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2021, 19:29

Mero expediente

19/01/2021, 19:29

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 13:36

Documento (Certidão)

21/10/2020, 17:52

Decurso de Prazo

21/09/2020, 10:44

Decurso de Prazo

21/09/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2020, 15:44

Documento (Certidão)

04/08/2020, 15:43

Ato ordinatório

29/07/2020, 14:25

Devolvidos os autos

29/07/2020, 14:24

Devolvidos os autos

29/07/2020, 14:24

Audiência (designada; instrução)

07/02/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 15:00

Recebimento

07/02/2020, 15:00

Audiência (designada; instrução)

05/02/2020, 16:37

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 16:37

Recebimento

05/02/2020, 16:37

Documento (Carta precatória)

04/10/2019, 13:19

Recebimento

04/10/2019, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2019, 11:02

Recebimento

13/09/2019, 11:02

Ato ordinatório

06/09/2019, 15:56

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

06/09/2019, 15:23

Audiência (designada; instrução e julgamento)

05/06/2019, 12:40

Recebimento

05/06/2019, 12:40

Recebimento

04/06/2019, 10:47

Entrega em carga/vista

30/05/2019, 13:45

Intimação

27/05/2019, 09:59

Publicação

27/05/2019, 09:58

Recebimento

27/05/2019, 09:58

Intimação

24/05/2019, 13:41

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 12:11

Recebimento

23/05/2019, 12:11

Expedição de documento (Carta precatória)

07/05/2019, 10:38

Recebimento

07/05/2019, 10:35

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2019, 17:19

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2019, 17:19

Audiência (designada; instrução e julgamento)

03/05/2019, 17:17

Mero expediente

03/05/2019, 17:17

Conclusão (para despacho)

25/01/2019, 11:28

Documento (Carta precatória)

22/01/2019, 14:23

Devolvidos os autos

22/01/2019, 14:22

Ato ordinatório

13/12/2018, 16:44

Recebimento

13/12/2018, 15:07

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 15:33

Recebimento

19/11/2018, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2018, 15:02

Documento (Carta precatória)

06/11/2018, 15:02

Recebimento

06/11/2018, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2018, 18:10

Remessa (outros motivos)

24/10/2018, 11:42

Distribuição (dependência)

01/10/2018, 17:52

Documentos

Nenhum documento disponível