Execução Fiscal 0000253-86.1988.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContrato AdministrativoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALBERTO FERREIRA DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Central de Ajuda

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:54

Trânsito em julgado

11/03/2026, 17:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 15:17

Expedida/certificada

16/01/2026, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/01/2026, 18:49

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 05:19

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 14:30

Confirmada

14/01/2026, 14:30

Expedida/certificada

08/01/2026, 13:37

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:31

Provisório

25/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

24/11/2024, 19:55

Desarquivamento

18/11/2024, 11:59

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:54

Trânsito em julgado

11/03/2026, 17:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 15:17

Expedida/certificada

16/01/2026, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/01/2026, 18:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

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legal

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Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 05:19

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 14:30

Confirmada

14/01/2026, 14:30

Expedida/certificada

08/01/2026, 13:37

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 12:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:31

Provisório

25/11/2024, 13:22

Ato ordinatório

24/11/2024, 19:55

Desarquivamento

18/11/2024, 11:59

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:03

Provisório

22/09/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 13:42

Publicação

25/05/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000253-86.1988.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:ALBERTO FERREIRA DE AQUINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO FERREIRA DE AQUINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:17

Documento (Certidão)

23/05/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 15:34

Ato ordinatório

10/01/2023, 19:06

Recebimento

10/01/2023, 19:06

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:09

Mero expediente

07/10/2022, 13:09

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Provisório

08/10/1998, 16:06

Por decisão judicial

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 13:24

Por decisão judicial

25/04/1997, 14:48

Ato ordinatório

14/04/1997, 17:54

Conclusão (para despacho)

11/03/1997, 15:29

Recebimento

30/01/1997, 12:14

Recebimento

24/01/1997, 18:29

Recebimento

21/01/1997, 17:53

Recebimento

20/01/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

10/06/1996, 18:28

Ato ordinatório

22/05/1996, 10:34

Ato ordinatório

22/05/1996, 10:19

Ato ordinatório

03/05/1996, 13:42

Conclusão (para despacho)

09/10/1995, 11:32

Entrega em carga/vista

25/08/1995, 00:00

Ato ordinatório

06/07/1995, 14:56

Ato ordinatório

16/06/1994, 15:47

Conclusão (para despacho)

29/09/1993, 00:00

Ato ordinatório

22/09/1993, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/09/1993, 18:00

Entrega em carga/vista

09/07/1993, 17:54

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/1993, 14:48

Ato ordinatório

30/06/1993, 14:48

Conclusão (para despacho)

21/06/1993, 18:00

Ato ordinatório

17/09/1992, 14:34

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/09/1992, 14:31