Execução Fiscal 0000608-28.1990.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPagamentoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

PREMIER QUIMICA E COSMETICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:52

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:32

Publicação

23/01/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: PREMIER QUIMICA E COSMETICA LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000608-28.1990.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:26

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:31

Documento (Certidão)

11/10/2023, 07:23

Expedida/Certificada

11/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:41

Todas as movimentações(111)

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:52

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:32

Publicação

23/01/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:39

Documentos

Intimação polo passivo

•11/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: PREMIER QUIMICA E COSMETICA LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000608-28.1990.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:26

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:31

Documento (Certidão)

11/10/2023, 07:23

Expedida/Certificada

11/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 22:53

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 06:06

Publicação

25/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000608-28.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PREMIER QUIMICA E COSMETICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA EUSTAQUIO OLIVEIRA MARQUES PREMIER QUIMICA E COSMETICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000608-28.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PREMIER QUIMICA E COSMETICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA EUSTAQUIO OLIVEIRA MARQUES PREMIER QUIMICA E COSMETICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000608-28.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PREMIER QUIMICA E COSMETICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA EUSTAQUIO OLIVEIRA MARQUES PREMIER QUIMICA E COSMETICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:24

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:24

Documento (Certidão)

23/05/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 13:35

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Recebimento

10/01/2023, 18:07

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:09

Mero expediente

07/10/2022, 13:09

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Por decisão judicial

26/09/2000, 15:39

Recebimento

22/09/2000, 18:43

Entrega em carga/vista

01/09/2000, 10:30

Intimação

31/08/2000, 13:42

Mero expediente

31/08/2000, 13:42

Conclusão (para despacho)

03/07/2000, 14:51

Recebimento

21/06/2000, 16:25

Entrega em carga/vista

29/05/2000, 12:18

Intimação

27/04/2000, 12:38

Mero expediente

27/04/2000, 12:38

Conclusão (para despacho)

21/03/2000, 15:04

Recebimento

13/03/2000, 18:49

Entrega em carga/vista

03/03/2000, 13:17

Intimação

21/02/2000, 18:38

Recebimento

21/02/2000, 18:38

Por decisão judicial

21/10/1999, 14:45

Recebimento

18/10/1999, 17:03

Entrega em carga/vista

15/10/1999, 13:14

Intimação

30/09/1999, 14:38

Mero expediente

30/09/1999, 14:37

Conclusão (para despacho)

24/09/1999, 16:11

Recebimento

09/09/1999, 17:27

Entrega em carga/vista

06/09/1999, 13:46

Intimação

18/08/1999, 13:58

Recebimento

18/08/1999, 13:58

Citação

18/08/1999, 13:58

Citação

06/08/1999, 18:15

Citação

30/06/1999, 14:13

Remessa

30/06/1999, 10:35

Remessa

19/03/1999, 13:47

Citação

11/01/1999, 18:36

Mero expediente

18/12/1998, 18:22

Conclusão (para despacho)

18/12/1998, 18:22

Recebimento

01/12/1998, 18:05

Entrega em carga/vista

20/11/1998, 13:24

Recebimento

20/11/1998, 13:04

Entrega em carga/vista

20/11/1998, 12:33

Intimação

11/11/1998, 15:15

Recebimento

27/10/1998, 16:10

Por decisão judicial

30/05/1997, 00:00

Ato ordinatório

22/05/1997, 16:43

Por decisão judicial

09/04/1997, 13:28

Ato ordinatório

08/04/1997, 12:00

Por decisão judicial

22/08/1996, 17:52

Recebimento

22/08/1996, 10:44

Entrega em carga/vista

12/08/1996, 17:52

Ato ordinatório

05/07/1996, 17:28

Por decisão judicial

11/06/1996, 18:10

Ato ordinatório

23/05/1996, 08:41

Recebimento

23/05/1996, 08:36

Recebimento

15/05/1996, 10:38

Reativação

13/03/1996, 17:56

Remessa (em grau de recurso)

03/08/1995, 13:53

Ato ordinatório

03/08/1995, 12:37

Conclusão (para despacho)

02/08/1995, 12:49

Entrega em carga/vista

28/07/1995, 15:19

Ato ordinatório

06/07/1995, 15:44

Ato ordinatório

29/06/1995, 16:27

Ato ordinatório

10/06/1995, 10:35

Ato ordinatório

10/06/1995, 10:31

Ato ordinatório

10/06/1994, 13:37

Ato ordinatório

19/04/1994, 15:15

Conclusão (para despacho)

04/04/1994, 17:19

Remessa

14/12/1993, 17:00

Com Resolução do Mérito

09/11/1993, 16:07

Conclusão (para julgamento)

11/10/1993, 17:11

Conclusão (para julgamento)

10/10/1993, 15:26

Entrega em carga/vista

20/07/1993, 18:31

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/1993, 12:57

Ato ordinatório

14/07/1993, 14:59

Ato ordinatório

05/07/1993, 13:21

Conclusão (para despacho)

24/06/1993, 15:00

Ato ordinatório

24/09/1992, 12:19

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

02/09/1992, 08:48