Execução Fiscal 0015253-02.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ELIZABETH MARIA FRANCA CAETANO BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

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JOESSE MARIA DA SILVA PINTO

OAB/MG 70652·CPF·Representa: Autor

JOESSE MARIA DA SILVA PINTO

OAB/MG 70652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 04:55

Definitivo

03/07/2024, 13:18

Ato ordinatório

03/07/2024, 13:18

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:11

Documento (Certidão)

19/01/2024, 19:56

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:00

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:31

Publicação

25/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015253-02.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALD CAETANO BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOESSE MARIA DA SILVA PINTO - MG70652 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH MARIA FRANCA CAETANO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:54

Todas as movimentações(134)

Ato ordinatório

16/04/2026, 04:55

Definitivo

03/07/2024, 13:18

Ato ordinatório

03/07/2024, 13:18

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:11

Documento (Certidão)

19/01/2024, 19:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:00

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:31

Publicação

25/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015253-02.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALD CAETANO BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOESSE MARIA DA SILVA PINTO - MG70652 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH MARIA FRANCA CAETANO BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:54

Documento (Certidão)

23/05/2023, 16:53

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:06

Remessa

29/09/2022, 16:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

16/08/2022, 13:49

Remessa

16/08/2022, 09:29

Trânsito em julgado

09/08/2022, 14:58

Publicação

17/06/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2006.38.00.015390-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil..... Custas ex lege...

17/06/2022, 00:00

Intimação

11/05/2022, 10:53

Em Secretaria

25/04/2022, 15:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 18:26

Convenção das Partes

10/09/2018, 14:27

Mero expediente

06/09/2018, 13:28

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 14:05

Recebimento

05/07/2018, 15:11

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 08:10

Intimação

29/05/2018, 13:16

Recebimento

29/05/2018, 13:16

Convenção das Partes

04/03/2016, 07:26

Recebimento

04/03/2016, 07:26

Mero expediente

04/02/2016, 09:23

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 09:23

Recebimento

26/01/2016, 14:55

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 08:38

Intimação

14/12/2015, 09:28

Recebimento

14/12/2015, 09:28

Documento (Outros documentos)

01/09/2015, 18:55

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2015, 18:10

Mandado

19/03/2015, 17:09

Recebimento

19/03/2015, 17:09

Recebimento

17/10/2014, 11:17

Recebimento

15/07/2014, 15:33

Entrega em carga/vista

01/07/2014, 08:06

Intimação

25/06/2014, 09:57

Recebimento

25/06/2014, 09:57

Recebimento

18/03/2014, 15:58

Recebimento

18/03/2014, 15:58

Recebimento

18/03/2014, 15:57

Entrega em carga/vista

03/12/2013, 08:04

Intimação

28/11/2013, 13:16

Recebimento

28/11/2013, 13:15

Documento (Outros documentos)

28/11/2013, 10:18

Por decisão judicial

12/04/2013, 11:38

Recebimento

12/04/2013, 11:38

Mero expediente

02/04/2013, 15:57

Conclusão (para despacho)

14/03/2013, 18:10

Documento (Outros documentos)

12/03/2013, 16:42

Recebimento

12/03/2013, 16:42

Recebimento

12/03/2013, 16:42

Entrega em carga/vista

22/01/2013, 07:39

Recebimento

06/11/2012, 17:35

Recebimento

06/11/2012, 17:35

Entrega em carga/vista

17/09/2012, 07:09

Intimação

12/09/2012, 08:59

Ato ordinatório

12/09/2012, 08:59

Por decisão judicial

03/04/2012, 10:58

Recebimento

03/04/2012, 10:58

Mero expediente

02/04/2012, 17:20

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 14:36

Recebimento

08/02/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 17:15

Intimação

19/01/2012, 12:44

Mandado (entregue ao destinatário)

19/01/2012, 12:44

Mandado

28/11/2011, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2011, 14:02

Mandado

08/08/2011, 16:12

Ato ordinatório

15/06/2011, 17:35

Mero expediente

08/04/2011, 17:11

Conclusão (para despacho)

08/04/2011, 17:11

Recebimento

08/02/2011, 14:41

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 08:56

Intimação

21/01/2011, 09:15

Recebimento

21/01/2011, 09:15

Recebimento

03/11/2010, 18:08

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 08:17

Intimação

17/09/2010, 18:03

Recebimento

09/08/2010, 12:06

Recebimento

09/08/2010, 12:06

Provisório

07/10/2009, 11:18

Ato ordinatório

24/09/2009, 12:21

Ato ordinatório

24/09/2009, 12:21

Por decisão judicial

09/09/2008, 13:02

Recebimento

08/09/2008, 15:24

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 08:43

Intimação

22/08/2008, 15:06

Mero expediente

22/08/2008, 15:05

Conclusão (para despacho)

22/08/2008, 15:05

Recebimento

25/06/2008, 17:51

Recebimento

25/06/2008, 17:51

Recebimento

25/06/2008, 17:51

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 11:28

Recebimento

09/05/2008, 11:28

Recebimento

03/04/2008, 11:23

Ato ordinatório

03/04/2008, 11:23

Citação

28/01/2008, 10:57

Citação

21/01/2008, 13:35

Citação

08/11/2007, 09:06

Mero expediente

06/09/2007, 17:41

Conclusão (para despacho)

06/09/2007, 17:41

Ato ordinatório

31/07/2007, 16:13

deferimento

21/05/2007, 12:00

Recebimento

21/05/2007, 12:00

Recebimento

19/03/2007, 18:51

Recebimento

27/11/2006, 13:26

Entrega em carga/vista

20/11/2006, 08:53

Intimação

10/11/2006, 11:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2006, 11:19

Mandado

24/10/2006, 10:14

Recebimento

24/10/2006, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2006, 10:26

Mandado

30/06/2006, 11:25

Outras Decisões

22/05/2006, 11:46

Conclusão (para decisão)

22/05/2006, 11:46

Recebimento

18/05/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2006, 12:52

Protocolo de Petição

18/05/2006, 12:51

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2006, 14:32

Sentença

•17/06/2022, 00:00