Execução Fiscal 0003280-52.2003.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

TERESINHA JESUS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:14

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:04

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BOM KIBE BAR E RESTAURANTE LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003280-52.2003.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:20

Expedida/Certificada

31/08/2023, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 06:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/08/2023, 06:44

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 16:22

Todas as movimentações(165)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:14

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:04

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BOM KIBE BAR E RESTAURANTE LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003280-52.2003.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:20

Expedida/Certificada

31/08/2023, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 06:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/08/2023, 06:44

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 16:22

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 13:47

Publicação

25/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003280-52.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BOM KIBE BAR E RESTAURANTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERESINHA JESUS DOS SANTOS BOM KIBE BAR E RESTAURANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003280-52.2003.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BOM KIBE BAR E RESTAURANTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERESINHA JESUS DOS SANTOS BOM KIBE BAR E RESTAURANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:29

Documento (Certidão)

23/05/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 23:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 18:05

Ato ordinatório

21/09/2022, 11:12

Provisório

19/01/2018, 10:26

Mero expediente

19/01/2018, 10:26

Conclusão (para despacho)

12/01/2018, 13:47

Recebimento

27/10/2017, 14:35

Recebimento

27/10/2017, 14:35

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 09:33

Intimação

03/10/2017, 12:19

Recebimento

03/10/2017, 12:19

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 12:19

Provisório

22/05/2013, 10:48

Convenção das Partes

22/03/2013, 12:33

Recebimento

22/03/2013, 12:33

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:14

Intimação

16/01/2013, 11:14

Mero expediente

16/01/2013, 11:14

Conclusão (para despacho)

08/01/2013, 11:59

Recebimento

08/01/2013, 09:55

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 09:01

Intimação

21/11/2012, 09:13

Intimação

20/11/2012, 13:41

Recebimento

20/11/2012, 13:41

Documento (Outros documentos)

20/11/2012, 13:41

Por decisão judicial

01/06/2012, 16:01

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

30/03/2012, 12:17

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 13:19

Recebimento

16/03/2012, 13:19

Intimação

27/01/2012, 18:53

Recebimento

27/01/2012, 18:53

Recebimento

05/10/2011, 19:59

Recebimento

23/09/2011, 18:25

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 08:44

Intimação

25/08/2011, 17:50

Recebimento

25/08/2011, 17:50

Recebimento

25/08/2011, 17:50

Por decisão judicial

07/12/2010, 09:41

Recebimento

28/10/2010, 17:32

Recebimento

28/10/2010, 17:32

Recebimento

15/10/2010, 14:15

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 11:15

Recebimento

26/08/2010, 16:15

Intimação

14/07/2010, 18:18

Mero expediente

09/07/2010, 18:59

Conclusão (para despacho)

23/04/2010, 18:26

Recebimento

23/04/2010, 18:26

Recebimento

23/04/2010, 15:28

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 10:28

Recebimento

28/01/2010, 10:30

Intimação

22/01/2010, 13:10

Recebimento

22/01/2010, 13:10

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2009, 16:18

Mandado

06/11/2009, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2009, 13:38

Recebimento

12/08/2009, 18:29

Mandado

15/04/2009, 09:07

Recebimento

15/04/2009, 09:07

Mudança de Classe Processual

14/04/2009, 17:17

deferimento

02/02/2009, 18:30

Mero expediente

02/02/2009, 17:23

Conclusão (para despacho)

30/09/2008, 14:23

Recebimento

22/09/2008, 18:23

Recebimento

22/09/2008, 18:23

Recebimento

12/09/2008, 13:57

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 09:36

Recebimento

12/06/2008, 16:56

Intimação

29/04/2008, 18:10

Mero expediente

29/04/2008, 17:51

Conclusão (para despacho)

05/11/2007, 11:05

Recebimento

05/11/2007, 11:05

Recebimento

05/11/2007, 11:05

Recebimento

26/10/2007, 16:38

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 09:50

Intimação

18/10/2007, 12:45

Devolvidos os autos

27/04/2007, 17:03

Documento (Carta precatória)

27/04/2007, 17:03

Recebimento

27/04/2007, 17:02

Expedição de documento (Carta precatória)

01/11/2006, 12:30

Recebimento

28/08/2006, 16:44

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2006, 16:34

Mero expediente

20/04/2006, 13:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2006, 14:01

Recebimento

08/03/2006, 14:01

Recebimento

21/02/2006, 18:15

Entrega em carga/vista

20/02/2006, 10:27

Intimação

17/02/2006, 17:53

Mero expediente

17/02/2006, 16:56

Conclusão (para despacho)

14/12/2005, 15:45

Recebimento

14/12/2005, 15:45

Recebimento

21/11/2005, 16:43

Entrega em carga/vista

07/11/2005, 09:18

Intimação

18/10/2005, 18:59

Recebimento

18/10/2005, 18:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/10/2005, 18:09

Mandado

01/08/2005, 14:41

Petição

01/08/2005, 12:20

deferimento

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2005, 09:00

Mero expediente

04/11/2004, 18:24

Conclusão (para despacho)

25/08/2004, 16:23

Recebimento

25/08/2004, 16:23

Recebimento

23/08/2004, 12:54

Entrega em carga/vista

29/06/2004, 08:14

Intimação

25/06/2004, 14:07

Mero expediente

25/06/2004, 14:07

Conclusão (para despacho)

04/05/2004, 15:17

Ato ordinatório

04/05/2004, 15:17

Recebimento

11/03/2004, 17:56

Entrega em carga/vista

08/03/2004, 10:01

Intimação

03/03/2004, 14:27

Mero expediente

27/02/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2004, 17:26

Recebimento

18/12/2003, 12:20

Recebimento

16/12/2003, 18:55

Entrega em carga/vista

15/12/2003, 09:05

Intimação

11/12/2003, 17:04

Mero expediente

11/12/2003, 17:04

Conclusão (para despacho)

20/11/2003, 14:02

Recebimento

29/10/2003, 12:10

Recebimento

23/10/2003, 15:55

Entrega em carga/vista

20/10/2003, 09:05

Intimação

16/10/2003, 16:36

Mero expediente

16/10/2003, 16:36

Conclusão (para despacho)

03/10/2003, 14:29

Recebimento

25/09/2003, 18:13

Recebimento

23/09/2003, 18:55

Entrega em carga/vista

22/09/2003, 13:44

Intimação

19/09/2003, 13:37

Recebimento

19/09/2003, 13:36

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2003, 13:36

Mandado

01/09/2003, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2003, 14:36

Mandado

07/08/2003, 13:00

Mero expediente

06/08/2003, 13:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2003, 12:59

Protocolo de Petição

25/07/2003, 18:44

Remessa (outros motivos)

22/07/2003, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

21/07/2003, 16:53