Execução Fiscal 0001409-14.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL-DNPM

Autor

MAGNO AGOSTINHO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA JULIANE CALDAS

OAB/MG 131063·Representa: Autor

DANIELA JULIANE CALDAS

OAB/MG 131063·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 15:11

Ato ordinatório

27/10/2025, 15:10

Trânsito em julgado

27/10/2025, 15:09

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 15:01

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:08

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:48

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2025, 09:04

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:30

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2025, 17:37

Documento (Carta)

30/06/2025, 21:04

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 18:09

Todas as movimentações(179)

Baixa Definitiva

27/10/2025, 15:11

Ato ordinatório

27/10/2025, 15:10

Trânsito em julgado

27/10/2025, 15:09

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 15:01

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:48

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2025, 09:04

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:30

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2025, 17:37

Documento (Carta)

30/06/2025, 21:04

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 18:09

Expedição de documento (Carta)

03/06/2025, 12:26

Mero expediente

22/05/2025, 23:51

Ato ordinatório

28/10/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 14:24

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/06/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 10:38

Mandado

02/06/2023, 20:39

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2023, 13:48

Documento (Certidão)

02/06/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 21:40

Publicação

25/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001409-14.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MAGNO AGOSTINHO VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA JULIANE CALDAS - MG131063 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO AGOSTINHO VIEIRA DANIELA JULIANE CALDAS - (OAB: MG131063) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:19

Documento (Certidão)

23/05/2023, 17:19

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:26

Intimação

29/11/2022, 16:59

Intimação

29/11/2022, 16:59

Mero expediente

04/11/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 14:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2022, 15:59

Publicação

27/10/2021, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2008.38.00.001412-7 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Tendo em vista o ofício de fl.89, intime-se o executado para que forneça dados de conta para a transferência dos valores remanescentes da conta descrita à fl. 61.

27/10/2021, 00:00

Intimação

21/10/2021, 14:33

Mero expediente

02/06/2021, 15:15

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 15:15

Ato ordinatório

22/01/2020, 13:43

Publicação

10/10/2019, 13:07

Intimação

09/10/2019, 14:12

Intimação

03/10/2019, 14:10

Recebimento

03/10/2019, 14:10

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 13:13

Ato ordinatório

06/09/2019, 12:17

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2019, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2019, 16:48

Ato ordinatório

26/06/2019, 14:02

Trânsito em julgado

17/06/2019, 16:23

Recebimento

24/04/2019, 15:27

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 08:58

Ato ordinatório

29/03/2019, 13:54

Publicação

01/03/2019, 13:30

Intimação

28/02/2019, 12:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2019, 14:13

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

22/02/2019, 14:03

Recebimento

15/02/2019, 17:19

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 08:27

Mero expediente

30/01/2019, 13:43

Conclusão (para despacho)

30/01/2019, 13:41

Documento (Outros documentos)

24/01/2019, 18:54

Mero expediente

10/11/2017, 16:48

Conclusão (para despacho)

10/11/2017, 16:48

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 15:50

Recebimento

02/08/2017, 18:13

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:19

Intimação

07/06/2017, 13:49

Recebimento

07/06/2017, 13:49

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 17:41

Recebimento

02/06/2017, 17:41

Ato ordinatório

17/05/2017, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2016, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2016, 17:10

Mero expediente

23/05/2016, 16:10

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 16:10

Mero expediente

05/06/2015, 20:03

Conclusão (para despacho)

05/06/2015, 17:55

Recebimento

16/01/2015, 14:08

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 10:00

Intimação

07/01/2015, 10:33

Recebimento

07/01/2015, 10:33

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 15:54

Ato ordinatório

28/11/2014, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2014, 10:21

Ato ordinatório

07/11/2014, 11:26

Depósito de Bens/Dinheiro

07/11/2014, 11:26

Mero expediente

30/10/2014, 15:03

Conclusão (para despacho)

30/10/2014, 13:28

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 10:21

Recebimento

27/05/2014, 10:21

Recebimento

11/04/2014, 14:53

Recebimento

11/04/2014, 14:53

Recebimento

11/04/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 09:24

Recebimento

21/03/2014, 09:24

Intimação

14/03/2014, 13:25

Recebimento

14/03/2014, 13:25

Recebimento

14/03/2014, 11:06

Recebimento

14/03/2014, 11:06

Ato ordinatório

26/02/2014, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2014, 10:08

Ato ordinatório

21/02/2014, 13:47

Depósito de Bens/Dinheiro

21/02/2014, 13:47

Mero expediente

13/02/2014, 14:04

Conclusão (para despacho)

13/02/2014, 14:04

Recebimento

11/02/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:07

Intimação

30/01/2014, 10:18

Recebimento

30/01/2014, 10:17

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 10:26

Depósito de Bens/Dinheiro

09/09/2013, 13:10

Recebimento

06/09/2013, 15:03

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 08:24

Ato ordinatório

23/08/2013, 10:27

Mero expediente

03/06/2013, 16:30

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 16:30

Recebimento

08/01/2013, 14:33

Recebimento

08/01/2013, 14:33

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 08:21

Intimação

10/12/2012, 09:09

Recebimento

10/12/2012, 09:09

Mero expediente

31/05/2012, 16:43

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 16:43

Recebimento

01/12/2011, 12:56

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 08:03

Intimação

24/11/2011, 08:02

Recebimento

24/11/2011, 08:02

Ato ordinatório

07/10/2011, 16:19

Mero expediente

03/08/2011, 18:55

Conclusão (para despacho)

03/08/2011, 15:42

Recebimento

10/05/2011, 12:34

Recebimento

10/05/2011, 12:34

Recebimento

10/05/2011, 12:33

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 10:34

Intimação

19/04/2011, 10:34

Recebimento

19/04/2011, 10:34

Recebimento

08/02/2011, 09:35

Ato ordinatório

24/11/2010, 10:49

Remessa (outros motivos)

12/11/2010, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2010, 10:54

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2010, 19:09

Mero expediente

10/05/2010, 16:08

Conclusão (para despacho)

10/05/2010, 16:08

Recebimento

22/07/2009, 16:43

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 09:32

Intimação

16/07/2009, 12:26

Recebimento

16/07/2009, 12:26

Ato ordinatório

16/07/2009, 12:26

Citação

28/04/2009, 18:30

Citação

28/04/2009, 18:30

Citação

23/04/2009, 15:48

Citação

10/03/2009, 11:39

Recebimento

10/03/2009, 11:39

Citação

02/02/2009, 18:29

deferimento

09/01/2009, 16:50

Citação

09/01/2009, 16:34

Recebimento

20/11/2008, 19:47

Recebimento

23/09/2008, 10:35

Recebimento

18/09/2008, 10:40

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 10:46

Intimação

09/09/2008, 19:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2008, 19:54

Mandado

21/08/2008, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2008, 11:04

Recebimento

10/06/2008, 11:04

Mandado

15/04/2008, 13:57

Outras Decisões

18/02/2008, 12:59

Conclusão (para decisão)

18/02/2008, 12:59

Recebimento

06/02/2008, 11:39

Remessa (outros motivos)

15/01/2008, 13:37

Protocolo de Petição

15/01/2008, 13:37

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2008, 10:24

Despacho

•27/10/2021, 00:00