Execução Fiscal 0020645-93.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

Autor

CESAR ANTUNES CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 09:36

Baixa Definitiva

13/03/2025, 17:46

Trânsito em julgado

14/12/2024, 02:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:38

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2024, 00:31

Ato ordinatório

23/09/2024, 23:03

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 19:23

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 14:46

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:44

Publicação

25/05/2023, 00:20

Publicação

25/05/2023, 00:20

Todas as movimentações(171)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 09:36

Baixa Definitiva

13/03/2025, 17:46

Trânsito em julgado

14/12/2024, 02:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:38

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:29

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2024, 00:31

Ato ordinatório

23/09/2024, 23:03

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 19:23

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 14:46

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:44

Publicação

25/05/2023, 00:20

Publicação

25/05/2023, 00:20

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020645-93.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:CESAR ANTUNES CERQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR ANTUNES CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020645-93.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:CESAR ANTUNES CERQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:36

Documento (Certidão)

23/05/2023, 17:36

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

27/05/2022, 21:18

Entrega em carga/vista

20/05/2022, 16:34

Intimação

17/05/2022, 14:05

Recebimento

17/05/2022, 14:05

Mero expediente

12/05/2022, 15:21

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 15:19

Reativação

19/04/2022, 15:37

Baixa Definitiva

30/11/2006, 14:12

Ato ordinatório

30/10/2006, 08:56

Documento (Outros documentos)

30/10/2006, 08:56

Depósito de Bens/Dinheiro

05/10/2006, 09:23

expedição de alvará de levantamento

05/10/2006, 08:34

deferimento

03/10/2006, 08:34

Recebimento

26/09/2006, 16:03

Recebimento

26/09/2006, 16:03

Recebimento

21/07/2006, 14:47

Recebimento

19/07/2006, 16:26

Entrega em carga/vista

11/07/2006, 11:41

Recebimento

12/06/2006, 13:43

Recebimento

21/03/2006, 16:10

Ato ordinatório

22/02/2006, 16:05

Ato ordinatório

22/02/2006, 16:04

Intimação

07/02/2006, 10:29

Intimação

02/02/2006, 11:27

Intimação

02/02/2006, 11:27

Recebimento

31/01/2006, 15:49

Trânsito em julgado

30/01/2006, 13:39

Publicação

12/12/2005, 10:03

Intimação

06/12/2005, 15:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/11/2005, 14:58

Conclusão (para despacho)

30/11/2005, 14:58

Recebimento

29/09/2005, 13:32

Recebimento

29/09/2005, 13:32

Recebimento

19/09/2005, 09:09

Entrega em carga/vista

09/09/2005, 15:40

Recebimento

09/09/2005, 15:40

Publicação

05/09/2005, 11:37

Intimação

30/08/2005, 14:44

Mero expediente

25/08/2005, 14:42

Conclusão (para despacho)

25/08/2005, 14:42

Recebimento

15/07/2005, 14:16

Por decisão judicial

12/04/2005, 12:53

Publicação

12/04/2005, 10:34

Intimação

08/04/2005, 11:18

Intimação

18/10/2004, 11:16

Recebimento

18/10/2004, 11:16

Mero expediente

13/10/2004, 13:41

Conclusão (para despacho)

13/10/2004, 13:41

Recebimento

01/09/2004, 18:44

Recebimento

10/08/2004, 16:18

Recebimento

04/08/2004, 18:47

Recebimento

27/07/2004, 11:39

Entrega em carga/vista

14/07/2004, 12:22

Publicação

13/07/2004, 10:06

Intimação

09/07/2004, 08:16

Intimação

24/05/2004, 08:14

Expedição de documento (Carta)

16/01/2004, 14:10

Publicação

15/01/2004, 10:45

Intimação

09/01/2004, 20:06

Intimação

15/12/2003, 20:04

Recebimento

11/12/2003, 14:54

Intimação

10/12/2003, 16:37

Publicação

27/11/2003, 10:47

Intimação

25/11/2003, 13:02

Publicação

04/11/2003, 13:27

Intimação

31/10/2003, 17:58

Mero expediente

29/10/2003, 14:45

Conclusão (para despacho)

16/10/2003, 16:15

Recebimento

01/10/2003, 14:19

Recebimento

26/09/2003, 12:31

Entrega em carga/vista

23/09/2003, 13:15

Intimação

19/09/2003, 18:06

Intimação

07/08/2003, 11:33

Leilão ou Praça

31/07/2003, 12:19

Recebimento

31/07/2003, 12:18

Leilão ou Praça

29/07/2003, 13:24

Recebimento

29/07/2003, 13:24

Intimação

15/07/2003, 11:48

Intimação

20/06/2003, 15:08

Intimação

20/06/2003, 15:08

Intimação

20/06/2003, 15:08

Leilão ou Praça

18/06/2003, 15:17

Leilão ou Praça

06/05/2003, 08:47

Publicação

15/01/2003, 11:11

Mudança de Classe Processual

15/01/2003, 11:11

Intimação

13/01/2003, 09:30

Mudança de Classe Processual

13/01/2003, 09:29

Mero expediente

19/11/2002, 11:04

Conclusão (para despacho)

19/11/2002, 11:04

Recebimento

26/08/2002, 14:49

Recebimento

22/08/2002, 13:52

Entrega em carga/vista

21/08/2002, 14:34

Intimação

21/08/2002, 09:46

Publicação

21/08/2002, 09:46

Intimação

19/08/2002, 19:31

Intimação

08/08/2002, 18:02

Recebimento

24/07/2002, 10:25

Recebimento

19/07/2002, 14:21

Entrega em carga/vista

17/07/2002, 14:13

Publicação

17/07/2002, 10:01

Intimação

15/07/2002, 18:23

Mero expediente

27/06/2002, 17:21

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 17:21

Recebimento

20/06/2002, 12:47

Recebimento

18/06/2002, 16:16

Entrega em carga/vista

14/06/2002, 15:01

Intimação

14/06/2002, 08:52

Publicação

14/06/2002, 08:51

Intimação

12/06/2002, 14:36

Mero expediente

04/06/2002, 16:15

Conclusão (para despacho)

04/06/2002, 16:14

Recebimento

13/05/2002, 11:14

Recebimento

08/05/2002, 13:45

Entrega em carga/vista

07/05/2002, 14:49

Intimação

07/05/2002, 11:28

Publicação

07/05/2002, 11:03

Intimação

03/05/2002, 14:48

Intimação

03/05/2002, 12:47

Ato ordinatório

03/05/2002, 12:47

Publicação

14/03/2002, 11:51

Intimação

12/03/2002, 14:40

Intimação

11/03/2002, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2002, 16:49

Mandado

07/12/2001, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2001, 09:54

Mandado

30/10/2001, 11:11

Recebimento

02/10/2001, 13:36

Recebimento

27/09/2001, 17:22

Entrega em carga/vista

12/09/2001, 14:45

Intimação

12/09/2001, 10:15

Publicação

12/09/2001, 10:11

Intimação

10/09/2001, 14:01

Intimação

05/09/2001, 19:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2001, 19:00

Mandado

13/08/2001, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2001, 15:16

Mandado

08/08/2001, 15:15

Mero expediente

23/07/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2001, 18:51

Recebimento

16/07/2001, 15:19

Publicação

11/07/2001, 09:58

Intimação

09/07/2001, 14:33

Mero expediente

04/07/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2001, 18:50

Recebimento

22/06/2001, 10:11

Remessa (outros motivos)

20/06/2001, 17:18

Protocolo de Petição

20/06/2001, 17:18

Distribuição (competência exclusiva)

20/06/2001, 16:05

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00