Execução Fiscal 0002658-11.1996.4.01.3803 - TRF6

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:51

Mero expediente

03/03/2026, 12:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 09:34

Decurso de Prazo

16/10/2025, 01:04

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 13:15

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 13:08

Documento (Mandado)

08/10/2025, 12:16

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:05

Mandado

24/09/2025, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2025, 16:31

Publicação

23/09/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0002658-11.1996.4.01.3803/MG RELATOR: JOSE HUMBERTO FERREIRA EXECUTADO: UDIFER SERVICOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO RESENDE CERQUEIRA (OAB MG093213) EXECUTADO: WALTECIR JOSE CARDOSO ADVOGADO(A): JANE CESAR RODRIGUES LOURENCO (OAB MG076611) ADVOGADO(A): LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO (OAB MG044989) ADVOGADO(A): WALDIR ANGELO DE MENEZES (OAB MG062821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 19/09/2025 - Expedição de ofício

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2025, 15:05

Ato ordinatório

19/09/2025, 14:46

Desarquivamento

19/09/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 14:35

Definitivo

19/08/2024, 15:29

Documento (Certidão)

19/08/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 16:41

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:00

Mandado

23/07/2024, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2024, 10:38

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:13

Mandado

10/07/2024, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2024, 17:34

Desarquivamento

05/07/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 08:46

Definitivo

17/04/2024, 17:57

Documento (Certidão)

17/04/2024, 17:57

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 16:56

Publicação

08/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002658-11.1996.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UDIFER SERVICOS E COMERCIO LTDA, WALTECIR JOSE CARDOSO, JOSE DAS GRACAS DE FREITAS SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Fica desconstituída, de pleno direito, a penhora sobre o bem identificado no auto id 1383660393 - pág. 43, sendo desnecessária qualquer providência em razão de o bem não ser passível de registro. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/02/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 15:55

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:12

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 16:17

Outras Decisões

04/07/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:20

Publicação

25/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002658-11.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:UDIFER SERVICOS E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO RESENDE CERQUEIRA - MG93213, JANE CESAR RODRIGUES LOURENCO - MG76611, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO - MG44989 e WALDIR ANGELO DE MENEZES - MG62821 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DAS GRACAS DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:30

Documento (Certidão)

23/05/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:29

Ato ordinatório

23/05/2023, 17:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Publicação

29/08/2005, 14:55

Intimação

25/08/2005, 10:14

Intimação

24/08/2005, 09:36

Mero expediente

18/08/2005, 18:14

Conclusão (para despacho)

17/08/2005, 18:12

Recebimento

21/03/2005, 15:02

Recebimento de Embargos à Execução

05/10/2002, 12:58

Ato ordinatório

29/07/2002, 13:13

Recebimento

19/07/2002, 10:57

Entrega em carga/vista

15/07/2002, 17:49

Recebimento

15/07/2002, 17:45

Intimação

28/06/2002, 10:00

Intimação

12/03/2002, 12:11

Intimação

07/01/2002, 15:37

Intimação

10/10/2001, 15:07

Mero expediente

10/09/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2001, 15:00

Recebimento

19/07/2001, 13:08

Recebimento

16/07/2001, 15:12

Entrega em carga/vista

27/06/2001, 11:14

Em Secretaria

27/06/2001, 10:52

Intimação

07/06/2001, 13:39

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2001, 17:16

Recebimento

27/03/2001, 17:15

Mandado

05/03/2001, 10:21

Mandado

02/03/2001, 13:51

Recebimento

01/02/2001, 09:15

Recebimento

17/01/2001, 13:24

Remessa

17/01/2001, 13:13

Mero expediente

20/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2000, 17:17

Citação

04/07/2000, 18:00

Citação

23/06/2000, 12:37

Citação

20/06/2000, 18:02

Citação

23/05/2000, 15:40

Citação

02/05/2000, 17:47

Mandado

02/05/2000, 17:46

deferimento

02/05/2000, 17:45

Mero expediente

24/04/2000, 18:20

Conclusão (para despacho)

24/04/2000, 11:26

Recebimento

22/02/2000, 16:36

Recebimento

17/02/2000, 18:50

Entrega em carga/vista

27/01/2000, 15:12

Em Secretaria

27/01/2000, 15:11

Intimação

21/01/2000, 14:50

Mero expediente

17/01/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2000, 08:24

Mandado (entregue ao destinatário)

11/01/2000, 16:51

Intimação

10/01/2000, 13:19

Mero expediente

15/12/1999, 17:32

Conclusão (para despacho)

13/12/1999, 12:06

Recebimento

11/11/1999, 18:26

Mero expediente

09/11/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/11/1999, 10:49

Intimação

28/09/1999, 17:50

Mandado

13/09/1999, 13:29

Intimação

13/09/1999, 13:22

Mandado

10/09/1999, 16:58

Intimação

10/09/1999, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

03/09/1999, 15:06

Intimação

03/09/1999, 15:02

Mandado

17/06/1999, 14:34

Mero expediente

15/06/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/06/1999, 18:49

Recebimento

22/04/1999, 16:36

Recebimento

20/04/1999, 17:24

Entrega em carga/vista

01/03/1999, 12:44

Em Secretaria

01/03/1999, 12:43

Intimação

05/02/1999, 17:10

Mero expediente

05/02/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/02/1999, 13:00

Leilão ou Praça

29/01/1999, 17:00

Publicação

08/01/1999, 16:17

Intimação

17/11/1998, 12:12

Intimação

16/11/1998, 16:30

Intimação

09/10/1998, 16:20

Leilão ou Praça

09/10/1998, 16:20

Mero expediente

06/10/1998, 17:10

Conclusão (para despacho)

06/10/1998, 13:40

Outras Decisões

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Outras Decisões

17/09/1998, 14:17

Conclusão (para despacho)

21/08/1998, 15:30

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/1998, 13:17

Mandado

07/08/1998, 13:00

Mandado

06/08/1998, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

03/08/1998, 15:30

Mandado

03/08/1998, 15:00

Intimação

03/08/1998, 15:00

Leilão ou Praça

03/08/1998, 15:00

Outras Decisões

03/08/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

17/07/1998, 17:00

Leilão ou Praça

17/07/1998, 17:00

Em Secretaria

17/07/1998, 17:00

Leilão ou Praça

08/06/1998, 19:05

Mero expediente

08/06/1998, 17:02

Conclusão (para despacho)

27/05/1998, 14:50

Recebimento

25/03/1998, 17:51

Entrega em carga/vista

04/03/1998, 17:22

Intimação

14/01/1998, 12:45

Mero expediente

12/01/1998, 17:10

Conclusão (para despacho)

08/01/1998, 15:00

Recebimento

19/12/1997, 15:30

Entrega em carga/vista

14/11/1997, 17:10

Intimação

05/11/1997, 19:45

Mero expediente

05/11/1997, 19:29

Conclusão (para despacho)

05/11/1997, 12:08

Citação

31/10/1997, 13:26

Mandado

06/08/1997, 15:00

Mandado

06/08/1997, 13:00

Remessa (outros motivos)

15/07/1997, 13:16

Ato ordinatório

09/06/1997, 16:07

Conclusão (para despacho)

29/05/1997, 12:01

Ato ordinatório

19/02/1997, 18:30

Ato ordinatório

04/10/1996, 16:38

Ato ordinatório

12/09/1996, 17:55

Ato ordinatório

13/08/1996, 18:41

Mero expediente

13/08/1996, 18:37

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/1996, 10:11

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Ofício)

Todas as movimentações(182)