Execução Fiscal 0000044-48.1973.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NELSON WELERSON LOPES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS GARCIA

OAB/MG 63818

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 02:35

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:01

Documento (Certidão)

21/02/2026, 08:24

Expedida/certificada

21/02/2026, 02:21

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:15

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:52

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:08

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:09

Confirmada

06/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:32

Confirmada

05/11/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

26/10/2025, 08:19

Expedida/certificada

26/10/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:57

Todas as movimentações(257)

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 02:35

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:01

Documento (Certidão)

21/02/2026, 08:24

Expedida/certificada

21/02/2026, 02:21

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:15

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:52

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:08

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:09

Confirmada

06/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:32

Confirmada

05/11/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

26/10/2025, 08:19

Expedida/certificada

26/10/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:57

Confirmada

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2025, 08:18

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2025, 02:35

Documento (Certidão)

06/09/2025, 01:11

Mero expediente

01/09/2025, 15:12

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:27

Expedida/certificada

31/01/2025, 02:55

Ato ordinatório

31/01/2025, 02:55

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:00

Expedida/certificada

17/01/2025, 03:24

Documento (Mandado)

15/01/2025, 11:09

Mandado

07/01/2025, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2025, 07:57

Documento (Certidão)

07/01/2025, 07:28

Ato ordinatório

15/11/2024, 15:47

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:02

Publicação

18/06/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IRMAOS ROSAS LTDA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS GARCIA - MG63818 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista ao advogado Antônio Carlos Garcia, OAB/MG nº 63.818, para fornecer, no prazo de trinta dias, o nome e endereço do inventariante ou herdeiro(s) do devedor falecido. Se possível, deverão ser informados os dados bancários do(s) herdeiro(s). Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte - 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000044-48.1973.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 15:09

Mero expediente

10/01/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 16:27

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:13

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:19

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:13

Documento (Certidão)

22/06/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 01:22

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:58

Documento (Certidão)

25/05/2023, 13:53

Publicação

25/05/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000044-48.1973.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IRMAOS ROSAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON WELERSON LOPES RIBEIRO IVANNOEH LOPES ROSA IRMAOS ROSAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000044-48.1973.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IRMAOS ROSAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON WELERSON LOPES RIBEIRO IVANNOEH LOPES ROSA IRMAOS ROSAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000044-48.1973.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IRMAOS ROSAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON WELERSON LOPES RIBEIRO IVANNOEH LOPES ROSA IRMAOS ROSAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

24/05/2023, 00:00

Documento

23/05/2023, 17:46

Documento (Certidão)

23/05/2023, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 17:31

Documento (Certidão)

23/05/2023, 17:31

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2022, 12:41

Mero expediente

27/04/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 11:35

Reativação

19/04/2022, 17:28

Baixa Definitiva

22/11/2011, 09:14

Ato ordinatório

09/11/2011, 09:43

Recebimento

09/11/2011, 09:43

Reativação

08/11/2011, 13:15

Baixa Definitiva

04/10/2011, 08:42

Ato ordinatório

28/09/2011, 14:15

Ato ordinatório

28/09/2011, 11:09

Recebimento

28/09/2011, 11:09

Ato ordinatório

28/09/2011, 11:09

Recebimento

28/09/2011, 11:09

Trânsito em julgado

23/09/2011, 08:54

Ato ordinatório

19/09/2011, 17:18

Recebimento

29/08/2011, 15:34

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 07:45

Intimação

19/08/2011, 14:35

Ato ordinatório

19/08/2011, 14:35

Publicação

01/08/2011, 11:23

Intimação

28/07/2011, 10:14

Recebimento

22/07/2011, 10:12

Ato ordinatório

13/07/2011, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2011, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2011, 12:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2011, 15:21

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 15:21

Recebimento

26/05/2011, 12:50

Recebimento

26/05/2011, 12:50

Recebimento

26/05/2011, 12:50

Entrega em carga/vista

23/05/2011, 07:18

Ato ordinatório

18/05/2011, 11:27

Recebimento

18/05/2011, 11:27

Intimação

11/05/2011, 08:40

Recebimento

11/05/2011, 08:40

Recebimento

10/05/2011, 10:01

Recebimento

10/05/2011, 10:01

Ato ordinatório

02/05/2011, 16:35

Recebimento

02/05/2011, 16:35

Remessa

02/05/2011, 15:40

Remessa

02/05/2011, 15:20

Ato ordinatório

02/05/2011, 15:19

Recebimento

02/05/2011, 15:18

Recebimento

02/05/2011, 15:18

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 14:13

Recebimento

29/04/2011, 14:13

Publicação

29/04/2011, 11:30

Intimação

27/04/2011, 14:59

Recebimento

26/04/2011, 14:57

Intimação

26/04/2011, 08:13

Recebimento

26/04/2011, 08:13

Recebimento

19/04/2011, 14:33

Recebimento

19/04/2011, 14:33

Recebimento

19/04/2011, 14:32

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 08:05

Intimação

30/03/2011, 14:56

Ato ordinatório

30/03/2011, 14:56

Recebimento

30/03/2011, 14:56

Ato ordinatório

28/01/2011, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2010, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2010, 16:42

Outras Decisões

25/11/2010, 13:02

Conclusão (para decisão)

25/11/2010, 10:02

Ato ordinatório

17/11/2010, 12:05

Ato ordinatório

14/09/2010, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2010, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2010, 17:44

Recebimento

24/08/2010, 18:59

Recebimento

06/07/2010, 11:12

Recebimento

15/06/2010, 09:32

Recebimento

14/06/2010, 17:27

Recebimento

14/06/2010, 17:27

Entrega em carga/vista

07/06/2010, 08:14

Outras Decisões

28/05/2010, 15:04

Conclusão (para despacho)

28/05/2010, 15:03

Recebimento

24/05/2010, 14:41

Recebimento

24/05/2010, 14:41

Recebimento

24/05/2010, 14:41

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 08:17

Recebimento

29/03/2010, 08:14

Mero expediente

15/03/2010, 15:51

Conclusão (para despacho)

15/03/2010, 15:51

Recebimento

24/02/2010, 13:32

Recebimento

22/02/2010, 17:31

Entrega em carga/vista

18/02/2010, 09:26

Intimação

11/02/2010, 19:09

Recebimento

16/12/2009, 11:23

Por decisão judicial

10/12/2009, 12:17

Mero expediente

09/12/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

11/11/2009, 16:39

Recebimento

09/11/2009, 13:11

Entrega em carga/vista

23/10/2009, 10:30

Mero expediente

21/10/2009, 14:34

Conclusão (para despacho)

21/10/2009, 14:34

Publicação

23/09/2009, 08:25

Intimação

18/09/2009, 13:30

Intimação

16/09/2009, 13:28

Mero expediente

14/08/2009, 16:01

Conclusão (para despacho)

14/08/2009, 16:01

Recebimento

02/07/2009, 17:14

Recebimento

30/06/2009, 17:58

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 07:47

Intimação

04/05/2009, 16:58

Recebimento

04/05/2009, 16:58

Recebimento

29/04/2009, 17:05

Por decisão judicial

25/03/2009, 13:56

Mero expediente

24/03/2009, 14:54

Conclusão (para despacho)

24/03/2009, 14:54

Recebimento

16/03/2009, 17:07

Entrega em carga/vista

02/03/2009, 10:17

Recebimento

02/03/2009, 10:02

Intimação

19/02/2009, 18:11

Recebimento

13/01/2009, 13:18

Recebimento

17/12/2008, 11:19

Entrega em carga/vista

10/12/2008, 11:56

Publicação

09/12/2008, 09:38

Intimação

03/12/2008, 16:07

Não Conhecimento de recurso

28/11/2008, 16:05

Conclusão (para decisão)

28/11/2008, 16:05

Recebimento

20/10/2008, 16:59

Entrega em carga/vista

06/10/2008, 08:37

Intimação

01/10/2008, 18:36

Mero expediente

26/09/2008, 18:34

Conclusão (para despacho)

26/09/2008, 15:54

Recebimento

24/09/2008, 16:16

Publicação

18/09/2008, 09:25

Intimação

15/09/2008, 13:48

Mero expediente

12/09/2008, 13:46

Conclusão (para despacho)

12/09/2008, 13:46

Recebimento

09/09/2008, 17:37

Recebimento

09/09/2008, 17:18

Recebimento

09/09/2008, 10:07

Entrega em carga/vista

07/07/2008, 09:26

Intimação

04/07/2008, 19:24

Mudança de Classe Processual

04/07/2008, 18:49

Recebimento

04/07/2008, 18:46

Recebimento

27/06/2008, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2008, 10:06

Recebimento

18/06/2008, 10:06

Ato ordinatório

17/06/2008, 12:04

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2008, 12:04

Mero expediente

16/06/2008, 17:12

Conclusão (para despacho)

16/06/2008, 12:45

Recebimento

13/06/2008, 14:23

Recebimento

13/06/2008, 14:23

Recebimento

09/06/2008, 13:01

Recebimento

09/06/2008, 13:01

Recebimento

02/06/2008, 14:32

Recebimento

02/06/2008, 14:32

Ato ordinatório

26/05/2008, 10:14

Recebimento

26/05/2008, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2008, 10:45

Ato ordinatório

26/03/2008, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2008, 18:12

Mero expediente

28/02/2008, 14:40

Conclusão (para despacho)

28/02/2008, 14:40

Recebimento

29/11/2007, 12:44

Recebimento

21/11/2007, 15:26

Entrega em carga/vista

14/11/2007, 15:14

Intimação

07/11/2007, 12:46

Ato ordinatório

07/11/2007, 12:46

Recebimento

07/11/2007, 12:45

Citação

29/08/2007, 18:29

Citação

24/08/2007, 10:14

Citação

31/07/2007, 14:19

Ato ordinatório

31/07/2007, 14:19

deferimento

25/04/2007, 15:30

Recebimento

25/04/2007, 15:29

Ato ordinatório

27/02/2007, 13:33

Mero expediente

09/10/2006, 14:30

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 14:30

Recebimento

14/06/2006, 12:23

Entrega em carga/vista

11/04/2006, 15:49

Intimação

07/04/2006, 14:09

Recebimento

13/02/2006, 12:44

Intimação

18/01/2006, 17:07

Recebimento

18/01/2006, 08:45

Recebimento

13/01/2006, 12:29

Ato ordinatório

13/01/2006, 12:29

Ato ordinatório

29/09/2005, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2005, 13:29

Recebimento

19/09/2005, 13:29

Mero expediente

07/07/2005, 11:26

Conclusão (para despacho)

07/07/2005, 11:26

Recebimento

09/05/2005, 17:49

Entrega em carga/vista

08/03/2005, 08:43

Intimação

23/02/2005, 12:30

Intimação

23/02/2005, 12:20

Recebimento

31/01/2005, 10:44

Recebimento

11/01/2005, 12:05

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

03/06/1996, 18:06

Ato ordinatório

29/05/1996, 13:46

Provisório

24/05/1991, 15:51

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/06/1989, 15:55

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2023, 00:00